DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800370 370 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - Bairro Pompéia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2026, às 13h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/02/2026, às 14h00. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 12 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 55/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de interesse social - FNHIS - sub 50 - padrão popular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura: 12/01/2026, às 9h. Edital disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, na Av. Santa Amélia, nº 364 centro, ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás 13h00min às 17h00min, no site www.quintana.sp.gov.br. Quintana/SP, 17/12/2025. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Nº: 055/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Concorrência (Eletrônica), do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1 Novo PAC conforme Proposta nº14161.1470001/25-005 para a Secretária de Saúde do Município de Santa Albertina/SP tudo conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. A sessão da Concorrência se dará no dia 15 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal. Santa Albertina, 17 de dezembro de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores e impressoras destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Administração. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 08 de janeiro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/12/2025 às 09h00 ao dia 08/01/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de dezembro de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 34/2025, Processo Administrativo 2203/2025, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando à contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do município de Santa Fé do Sul/SP até o local para destinação final ambientalmente adequada determinado pela Prefeitura, conforme termos e condições previstos neste Edital e seus Anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 18/12/2025 até às 08h00 do dia 20/01/2026.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h15, do dia 20/01/2026.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das: 08h16, do dia 20/01/2026.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br". Acesso identificado, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631- 9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 196/2025 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU, sendo vencedora a empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (CNPJ Nº 10942831000136) com os lotes: 19, 30 no valor total de R$ 953,76 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ Nº 17440078000120) com os lotes: 14, 32 no valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). DAIANE CRISTINA MEIRA ZEGOBIA BARBOSA LTDA (CNPJ Nº 27197345000133) com os lotes: 3, 4, 9, 13, 17, 28 no valor total de R$ 13.456,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº 18861730000142) com os lotes: 31 no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI ME (CNPJ Nº 24106970000134) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 4.880,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta reais). L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ Nº 54043075000189) com os lotes: 23 no valor total de R$ 8.600,34 (oito mil e seiscentos reais e trinta e quatro centavos). VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ Nº 27193666000160) com os lotes: 15 no valor total de R$ 9.710,00 (nove mil e setecentos e dez reais). F.C. LOPES INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ Nº 13157549000136) com os lotes: 1, 7, 10, 18, 22, 24, 25, 27, 29 no valor total de R$ 65.638,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais). PREPAVE CO M E R C I O DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 47695345000170) com os lotes: 2, 11, 21 no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). MEDCOM-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 34318729000122) com os lotes: 12 no valor total de R$ 1.430,40 (um mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 42858822000158) com os lotes: 16, 20 no valor total de R$ 4.339,00 (quatro mil e trezentos e trinta e nove reais). HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (CNPJ Nº 48099152000110) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO (CNPJ Nº 35569716000199) com os lotes: 26 no valor total de R$ 369,99 (trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). O Pregão Eletrônico nº 030/2025, tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. São João de Iracema, 15 de dezembro de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 PROC. ADM. nº 2330/2025 Tipo da Licitação: MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos, na Área de Assistência Social para Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS no Município de São Joaquim da Barra/SP, Programa Mcidades, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Edital e Termo de Referência Anexo. A realização da sessão será no dia 12/janeiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 17 de dezembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul informa aos interessados a revogação da licitação acima citada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto elétrico destinado a substituição das instalações elétricas da Unidade Básica de Saúde Francisco Antônio Martins - PSF Central deste Município, nos termos do artigo 71, II, da Lei nº. 14.133/21. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 16 de dezembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 Processo 168/2025 - Pregão Eletrônico n° 100/2025. Objeto: Aquisição de uniforme escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Data da realização: 12/01/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 16 de dezembro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT: BANCO DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Espécie: 4º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT: BANCO DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 077/2024, Objeto do CT: PROTESE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: JOSE CALSONI NETO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2025, Objeto do CT: REFORMA ESCOLA DENISE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: BID MULTISERVIÇOS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 152/2025, Objeto do CT: EQUIPAMENTO SAUDE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 154/2025, Objeto do CT: EQUIPAMENTO SAUDE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: GRS COMERCIO LTDA ME;