DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: MG SOLUÇÕES LTDA VALOR: R$ R$ 70.031,80 (Setenta mil e trinta e um real e oitenta centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ATIVA MALLCOMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA VALOR: R$ 98.476,63 (Noventa e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: 63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA AMORIM VALOR: R$ 3.822,95 (Três anos e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 1.818,94 (Um mil oitocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 973,95 (Novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025.VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CROMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 5.270,49 (Cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: 60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA VALOR: R$ 3.357,50 (Três mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR EIRELI - ME VALOR: R$ 5.660,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta reais) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2025 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição sob regime de entrega parcelada de óleos lubrificantes e materiais diversos para atender a demanda dos veículos desta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 06/01/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Manipulados para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 07/01/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Processo Nº 062/2025. Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na Avenida João Antonio Coelho, pelo valor de R$ 143.900,00, em favor da empresa Obras e Serviços Fator S/A, inscrita no CNPJ n° 42.133.195/0001-98. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2025, Processo nº 062/2025. Luiziânia, 17/12/2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. nº56/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Canalização Parcialmente aberta com Escada Hidráulica em Gabião e Retaludamento de encosta na Rua Dr. Adamastor Ferreira costa no Município de Lupércio/SP, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, e demais documentos constantes no presente certame. Concorrência Eletrônica nº2/2025 Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ Data da Disputa: 10/02/2026, início às 09h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs Tel:(14) 3474-1166 e/ou através do site:www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio - SP, 17 de dezembro de 2025. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Chamamento Público nº06/2025, objeto do Processo nº 110/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar conforme edital. DATA: 15/01/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 15/01/2026-09H:30min. ABERTURA DA SESSÃO: 15/01/2026-09H:30min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 18 de dezembro de 2025 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais.Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções (SP), 17 de dezembro de 2025. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contratos Nº 73 a 76/2025 CONTRATANTE: Município de Monte Azul Paulista SP Pregão Eletrônico nº 015/2025 PROC. ADM: nº 087/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos diversos, incluindo TVs, projetores, cadeiras, gaveteiros, armários, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo CNPJ: 52.942.083/0001.31, através de Recursos Federais. Contratada: D Z COMERCIO LTDA; CNPJ: 44.405.070/0001 03, N 073/2025 VALOR: R$ 127.703,00 CONTRATADA: PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA; CNPJ: 61.130.340/0001 21 N 074/2025 VALOR R$ 16.616,70 Contratada: VENDOR INF, IMP, IND, COM, REC E MANUT. LTDA; CNPJ: 27.193.666/0001 60 N 075/2025 VALOR R$ 11.772,00 CONTRATADA: CENTER COPY IMP E INF LTDA; CNPJ: 11.268.379/0001 31 N 076/2025 VALOR: R$ 7.455,00. VALOR TOTAL: R$ 163.546,70 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: Monte Azul Paulista SP, 05 de dezembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA. Prefeito Municipal A publicação detalhada encontra se disponível no Diário Oficial Municipal, em 05 de dezembro de 2025 Edição nº 1744B A pag. 3/4. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzUyMjQy PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R EAV I S O Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. Processo nº 4-000224/2025 Concorrência eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para construção de uma rede de distribuição primária, secundária e de iluminação pública que atenderá o Distrito Industrial IV - Etapa 1, localizado na estrada da Guaraiuva, no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 20/01/2026 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 20/01/2026 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 17 de dezembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2025. Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo Licitatório N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Adequação dos valores do contrato. Data de Assinatura: 03/11/2025.