DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 18/12/2025. Ituverava, SP, 16 de dezembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 621/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, CREDENCIAMENTO Nº 05/2025, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: RADIOGRAFIAS PANORÂMICAS EXTRABUCAIS DIGITAIS, TOMOGRAFIA DIGITAL MAXILA OU MANDÍBULA, E, BIÓPSIA PARA DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA, A SER REALIZADO DE FORMA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:30 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025. Foram analisados os documentos de habilitação apresentados pelas empresas interessadas, de acordo com as exigências do edital, resultando na seguinte classificação: Item 1 - RADIOGRAFIA PANORÂMICA EXTRABUCAL DIGITAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1ª Classificada: SUELI APARECIDA NATALIN CHAPARIM 2ª Classificada: CENTRO ODONTOLOGICO DE RADIODIAGNOSTICO DE JALES LTDA Item 2 - TOMOGRAFIA DIGITAL DE MAXILA OU MANDÍBULA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1ª Classificada: SUELI APARECIDA NATALIN CHAPARIM 2ª Classificada: CENTRO ODONTOLOGICO DE RADIODIAGNOSTICO DE JALES LTDA Item 3 - EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO DOS TECIDOS MOLES DA BOCA - BIÓPSIA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: As empresas desclassificadas poderão apresentar novamente seus documentos para análise, observando o disposto no edital, ficando cientes de que, caso requeiram novo protocolo de credenciamento, serão posicionadas no final da fila, respeitando-se a ordem cronológica de recebimento das ofertas. Fora aberto o prazo legal para interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação na plataforma BLL compras, entretanto as empresas que apresentaram intenção de manifestação de recurso, não apresentaram interposição de recurso em tempo hábil. Contudo, duas empresas enviaram manifestações por e-mail, fora do prazo regulamentar, não sendo, portanto, conhecidas pela Comissão, em observância ao princípio da legalidade e às normas do edital. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações necessárias. Jales - SP, em 17 de dezembro de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Chamada Pública, registrada sob o nº 01/2025 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 09 horas do dia 20 de janeiro de 2026, com a abertura das propostas às 09h30min do mesmo dia. Os interessados em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 17 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do P R EG ÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - SELMA REGINA ZAMBOM NOSSA, CNPJ nº 09.301.377/0001-55, os itens 01 e 11; - RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ nº 44.116.889/0001-42, os itens 02 e 23; - RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 52.954.144/0001-80, os itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 45 e 46; - YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS, CNPJ nº 61.864.238/0001-50, o item 05; - AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, CNPJ nº 50.822.696/0001-00, os itens 09, 13, 15, 18, 20, 22, 30, 32 e 36; - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, o item 16; e - TEREZA PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.179.914/0001-24, o item 25. - FRACASSADO: Item 29; - DESERTOS: Itens 37, 43 e 44. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SELMA REGINA ZAMBOM NOSSA. VALOR: R$ 8.714,00 (oito mil, setecentos e quatorze reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. VALOR: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: RAVI E-COMMERCE LTDA. VALOR: R$ 153.637,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS. VALOR: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS. VALOR: R$ 177.689,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. VALOR: R$ 9.288,00 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: TEREZA PNEUS LTDA. VALOR: R$ 31.416,00 (trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ sob nº 62.199.551/0001-83, o item 01, 21, 27, 65, 70, 77, 84, 102, 103, 104, 119, 126, 129, 130, 135, 145, e 153. - OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 49.160.157/0001-73, o item 02, 06, 07, 08, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 49, 52, 59, 62, 67, 69, 78, 79, 82, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 122, 123, 124, 128, 133, 136, 139, 147, 149, 152 e 154.- DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50, o item 03, 05, 17, 56, 63, 92, 108, 109, 110, 132 e 151.- MG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 29.345.344/0001-14, o item 04, 13, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 44, 45, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 61, 64, 71, 72, 73, 76, 80, 83, 86, 87, 93, 95, 96, 105, 125, 127, 131, 140, 142, 143, 144, 146 o 148.- ATIVA MALLCOMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ sob nº 11.663.568/0001-09, o item 11, 15, 54, 74, 75, 88, 89, 91, 94, 106, 116, 120, 121, 137 e 138.- 63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA AMORIM, CNPJ sob nº 63.686.325/0001-90, o item 36, 51, 90, 100 e 150.- VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.868.626/0001-48, o item 46 e 118.- GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.738.368/0001-76, o item 68.- CROMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº 73.196.644/0001-70 o item 81.- 60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA, CNPJ sob nº 60.431.294/0001-38 o item 134.- ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.440.078/0001-20, o item 155.- ITENS FRACASSADOS: 10, 14, 40, 60, 66, 85, 97, 98, 99, 101, 114 e 141.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA VALOR: R$ 23.772,35 (Vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). ASSIN AT U R A : 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA VALOR: 89.874,09 (Oitenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito