DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 65.501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025. OBJETO: aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone), equipamentos de topografia e programas de software relacionados, a serem utilizados na implementação das ações necessárias à realização das atividades específicas de regularização fundiária. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/26 ÀS 09H31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 68.883/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2025. OBJETO: contratação de serviços de supervisão técnica institucional para os centros de atenção psicossocial (CAPSII, CAPS AD E CAPSI), pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA S ES S ÃO PÚBLICA: 13/01/26 ÀS 09H31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 67.335/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: aquisição de material hospitalar destinado ao uso das unidades de saúde, do SAMU e programa melhor em casa, com entrega única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/26 ÀS 09H31 A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica aos interessados que os Editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.Publicado na Secretaria de Administração, 12 de dezembro de 2.025 PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contratualização nº 01/2025 Formalização do Termo Aditivo nº 09/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 8.966, de 26 de novembro de 2025, referente ao "Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas - Incremento MAC". - Valor estimado: R$ 500.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/12/2025. Barra Bonita, 17/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, materiais para reparo e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa: GARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA vencedora do LOTE 2 e declara FRACASSO dos LOTES 01 e 03. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a Ata de Registro de Preço. Em 17 de dezembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025 - Processo 11110/2025. Objeto: aquisição de peças e serviços para manutenção do gerador UPA - 24 hrs. A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a empresa vencedora STEMAC SA GRUPOS GERADORES - CNPJ: 92.753.268/0052-62. Em 17 de dezembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 7/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a Concorrência Eletrônica sob Nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do CRAS - Jardim Dos Reis - NovO PAC. A sessão ocorrerá em 12/02/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 17 de dezembro de 2025 RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 362/2025 OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DA GINÁSTICA RÍTMICA; Fica SUSPENSA a sessão eletrônica da data de 18/12/2025, e REAGENDADA a sessão eletrônica conforme segue: Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 09/01/2026; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 09/01/226; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema 16 de dezembro de 2025 JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, tendo sido considerada vencedora a empresa SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.855.006/0001-90, Lote 1 R$ 549.182,72 e Lote 2 R$ 200.674,99, totalizando R$ 749.857,71. Ibitinga, 17 de dezembro de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 29.XXX.XXX/XXXX-26 CONTRATO N°: 200/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM 3 - Cadeira Odontológica Completa. Pregão Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025 VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60 (sessenta) dias período de 10/12/2025 a 07/12/2026 - VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.XXX.XXX/XXXX-80 CONTRAT O N°: 201/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM 2 - Aparelho de RX - Odontológico - Pregão Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025 VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60 (sessenta) dias período de 10/12/2025 a 07/12/2026 - VALOR: R$ 15.522,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: MHM DO COUTO COMERCIAL - CNPJ: 97.XXX.XXX/XXXX-38 - CONTRATO N°: 202/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM 4 - Auto Clave Hospitalar 54 litros Pregão Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025 VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60 (sessenta) dias período de 10/12/2025 a 07/12/2026 - VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove e sescentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 26/2025 PROCESSO Nº 70/2025 Diante da necessidade da Re-Ratificação do edital, Determino a suspensão por prazo indeterminado da Licitação Pública modalidade Pregão Presencial (RP) Nº 026/2025 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem geral (limpeza simples e completa com lubrificação) dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da prefeitura municipal de Itaoca em atendimento as demandas de todas as secretarias para que após as retificações necessárias no Edital seja possível o prosseguimento. Itaoca - SP, 17 de dezembro de 2.025. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Edital nº 133/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricul-tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, disponível na S de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 23/02/2026, às 10 horas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Edital Nº 132/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de material de expediente, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 24/02/2026, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA CAMARGO CORREA DE LIMA Pregoeira