DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025 OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 987258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Balbinos-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme memorial descritivo e projeto básico, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Balbinos, 15 DE NOVEMBRO DE 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025 Processo Licitatório Nº. 092/2025 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o Processo Licitatório Nº. 092/2025, Pregão Eletrônico Nº. 034/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar com condutores e monitores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/12/2025, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 12/01/2026, às 08 horas (Horário de Brasília); ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026, às 08h01 (Horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2026, às 14 horas (Horário de Brasília). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected]. Barra do Turvo/SP, 17 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 89/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADA EM RUAS, VIAS PÚBLICAS, AVENIDAS, ROTATÓRIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ENCOSTAS DE RIOS E CÓRREGOS, E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO E APROVADO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES. Cadastramento das propostas: a partir do dia 19/12/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 12/01/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 12/01/2026, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 12/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 16 de dezembro de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 158/2025. Contrato nº 67/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratada: ALCANS TELECOM LTDA. CNPJ: 10.217.831/0001-73. OBJETO: Prorrogação de Prazo pelo Período de mais 12 meses, Contados de 08/12/2025 Até 07/12/2026 e Inclusão de Mais dois Pontos de Câmera de Vigilância, Totalizando 35 Câmeras. Valor Mensal: R$ 58.614,15. Valor Global do Aditivo: R$ 703.369,80. Dotação Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1006 4.4.90.51 e 11.01.00 06.181.8001.2104 3.3.90.39. Assinatura: 08/12/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Extrato de Contrato nº 161/2025. Inexigibilidade de Licitação. Locador: ALO I S I O ANTONIO PICCINI, REPRESENTADO POR M&M IMOBILIÁRIA CAJURU ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME. CNPJ: 10.629.979/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação da Secretaria Municipal da Educação. Valor Global: R$ 39.600,00. Valor Mensal: R$ 3.300,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.122.2001.2005 3.3.90.36.15. Vigência: 12 Meses (11/12/2025 - 11/12/2026). ASSINATURA: 11/12/2025. Secretaria Municipal de Educação Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025. Contrato nº 137/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Contratada: GMAES TELECOM LTDA. CNPJ: 15.644.251/0001-86. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual pelo período de mais 12 meses. Vigência: 12/12/2025 - 11/12/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 5.400,00. Assinatura: 11/12/2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 EDITAL Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974445/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Catiguá, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e normas técnicas e de segurança vigentes. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. HORÁRIO: 09H00M, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 17 de dezembro de 2025. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação, montagem, operação técnica, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada de estruturas profissionais de som, iluminação, palcos, tendas piramidais, fechamentos em chapas divisórias de alumínio, gradis, e sanitários químicos convencionais e PNE, visando à realização dos eventos oficiais do município de Chavantes. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 16/01/2026. Início da disputa de preços: 16/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 OBJETO: REGISTRO de preços para aquisição de brinquedos infláveis, todos com motor, equipamentos e materiais necessários para a realização de eventos de lazer pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: 19/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisições de HIDROMETROS velocímetros, tipo UNIJATO, com transmissão magnética, para água fria, DN 20mm (3\4"), Classe metrológica "B", Qmax 1,5m³/hora, Qn. 0,75m³/hora, relojoaria giratória até 360º, com totalizador inclinado possibilitando leitura a 45º, cúpula em policarbonato de alta resistência com cinta em aço inox protegendo a lateral, carcaça em liga metálica , para água fria até 40°C .Com conexões em PP, Fabricado segundo normas ABNT NBR 8194 e portaria 155\2022 do INMETRO. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 15/01/2026. Início da disputa de preços: 15/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Sistema Educacional de Ensino para ser utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental, composto de livros didáticos, portal educacional na internet, assessoramento pedagógico e sistema de avaliação educacional nas escolas, com conteúdo didático. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 14/01/2026. Início da disputa de preços: 14/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisições parceladas de materiais de enfermagem, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 07 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 17 de dezembro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares para o Pronto Socorro em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 07 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e- mail: [email protected]. Descalvado, 17 de dezembro de 2025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração