DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de conjunto prático-didático e contratação de curso de capacitação online, para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação de Porto União - SC, por meio da adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 14 de janeiro de 2026. Valor: O valor total estimado para essa contratação é de R$ 58.134,93 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Base legal: Ata de registro de preços Nº002/2024, Pregão Eletrônico Nº002/2023, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 9C623325B216FD62639A33BA5DAF02ACD6183970 Porto União SC, 12 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 Processo Licitatório n. 120/2025 Objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 21/01/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 17 de dezembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 HOMOLOGADO em 17/12/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025, para execução de serviços de substituição de lâmpadas comuns por luminárias de LED, em diversos logradouros públicos; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202440350003-LUIZ CARLOS MOTTA (Transferência Especial), do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: SANCHEZ ELETRIFICAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 186.700,00; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado, 17 de dezembro de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 064/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025, para execução de serviços de substituição de lâmpadas comuns por luminárias de LED, em diversos logradouros públicos; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202440350003-LUIZ CARLOS MOTTA (Transferência Especial), do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: SANCHEZ ELETRIFICAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 186.700,00; CONTRATO nº 83/2025. Vigência: 17/12/2025 até 17/12/2026. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 17 de dezembro de 2025. Luiz Francisco Boigues - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 ALVINLANDIA, 16 de DEZEMBRO de 2025, Licitação: 097/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Aberta em 05/12/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 155.407,70 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sete reais e setenta centavos): C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 8, 9, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 94, 95 no valor total de R$ 78.631,10 (setenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). TONELLI & GATTONI IND COSM DO BRASIL LTDA (07162188000113) com os lotes: 22, 25, 26, 80, 92, 93 no valor total de R$ 3.616,00 (três mil e seiscentos e dezesseis reais). W.A HIGIENE PROFISSIONAL LTDA (58258131000153) com os lotes: 38, 39, 40 no valor total de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais). WILLIAM CARLOS DIAS LTDA (36243006000137) com os lotes: 43, 44, 67 no valor total de R$ 7.826,20 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CABANA MAGAZINE LTDA (51621518000183) com os lotes: 78 no valor total de R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 29, 47, 49 no valor total de R$ 3.602,50 (três mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 3 no valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA (48061510000103) com os lotes: 5, 6, 7, 17, 88 no valor total de R$ 16.941,90 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). AMAFRA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (61688943000143) com os lotes: 2, 10, 11, 12, 18, 42, 48, 73, 74, 77 no valor total de R$ 11.790,00 (onze mil e setecentos e noventa reais). FERREIRA & CASTANHO DESCARTAVEIS LTDA (62456100000184) com os lotes: 1, 4, 27, 41, 56 no valor total de R$ 10.422,00 (dez mil e quatrocentos e vinte e dois reais). Alvinlândia, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 ALVINLANDIA, 16 de DEZEMBRO de 2025, Licitação: 097/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Aberta em 05/12/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 155.407,70 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sete reais e setenta centavos): C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 8, 9, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 94, 95 no valor total de R$ 78.631,10 (setenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). TONELLI & GATTONI IND COSM DO BRASIL LTDA (07162188000113) com os lotes: 22, 25, 26, 80, 92, 93 no valor total de R$ 3.616,00 (três mil e seiscentos e dezesseis reais). W.A HIGIENE PROFISSIONAL LTDA (58258131000153) com os lotes: 38, 39, 40 no valor total de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais). WILLIAM CARLOS DIAS LTDA (36243006000137) com os lotes: 43, 44, 67 no valor total de R$ 7.826,20 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CABANA MAGAZINE LTDA (51621518000183) com os lotes: 78 no valor total de R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 29, 47, 49 no valor total de R$ 3.602,50 (três mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 3 no valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA (48061510000103) com os lotes: 5, 6, 7, 17, 88 no valor total de R$ 16.941,90 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). AMAFRA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (61688943000143) com os lotes: 2, 10, 11, 12, 18, 42, 48, 73, 74, 77 no valor total de R$ 11.790,00 (onze mil e setecentos e noventa reais). FERREIRA & CASTANHO DESCARTAVEIS LTDA (62456100000184) com os lotes: 1, 4, 27, 41, 56 no valor total de R$ 10.422,00 (dez mil e quatrocentos e vinte e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.113/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. nº110/2025. Referência: "Contratação de empresa especializada para Adequação de Biblioteca para implantação de 3 Salas de aulas e serviços complementares na Escola Municipal José Jabur com fornecimento de material, conforme Especificações contidas no memorial descritivo, planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos". D E S P A C H O: Processada a Presente Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Caroline Maira Bernardes da Silva - EPP. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 17 de Dezembro de 2025 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Septuagésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.935, de 24 de novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de novembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 34.415,10 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.Angatuba/SP, 9 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Extrato do Trigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.935, de 24 de novembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de novembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 9 de dezembro de 2025. Nícolas Basile Rochel.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 097/2024 RETIFICADO I, PROCESSO Nº 9211/2024, CONTRATO N° 009/2025 2º Termo de Prorrogação CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: J.S.O. Construções Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Waldemar Saffiotti-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Prazo: 24/12/2025 A 22/02/2026 Araraquara, 16 de Dezembro de 2025 Fernando Diana Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de 10/12/2025; CONTRATANTE: PMA; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; Valor total de R$ 2.639.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito Arujá, 17 de dezembro de 2025