DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900011 11 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PORTARIA MCOM Nº 20.543, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Comunicações, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, § 2º da Portaria MCOM nº 8.490, de 24 de fevereiro de 2023, e na forma do Art. 34, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Art. 67 da Portaria MCom nº 8.490, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério das Comunicações: I - Gabinete do Ministro das Comunicações Titular: Ênio Soares Dias Suplente: Daniela Gonçalves Garcia II - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Titular: Danilo Batista Soares Suplente: Carlos Bernardino Batista Neto III - Assessoria Especial de Controle Interno Titular: Gil Pinto Loja Neto Suplente: Kátia Suyenn Torreão IV - Ouvidoria Titular: Bruno Dantas Faria Affonso Suplente: Mariana Lopes de Oliveira V - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Titular: Jeferson Fued Nacif Suplente: Natália Ghignone de Lima VI - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Titular: Lorena Vieira da Silva Santos VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação Titular: Gustavo Henrique de Souto Silva VIII - Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Comunicações, conforme portaria MCom nº 308, de 13 de agosto de 2024 (11805654); IX - Gestor de Segurança da Informação e Credenciamento do Ministério das Comunicações, conforme portaria MCom nº 13.516, de 12 de junho de 2024 (11575159). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 903, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANIELA GUIMARÃES GOULART, matrícula Siape nº 1309636, para exercer o encargo de substituta da função de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, matrícula Siape nº 1627603, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, no período de 5 a 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, Tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.009196/2024-33, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores das parcerias referentes aos Termos de Fomento n.os 952532/2023, 952523/2023, 952524/2023, 952528/2023, 952527/2023, 952526/2023, 952634/2023, 952635/2023, 952636/2023, 952630/2023, 952637/2023, 949763/2023, 952223/2023, 950423/2023, 952521/2023, 952499/2023, 950366/2023, 952982/2023, 950365/2023, 950424/2023, celebrados no âmbito da Secretaria-Executiva. I. Titular: Sandro Regueira Santos, CPF *. 310.164-; e II. Suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli, SIAPE nº 3486541. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 48, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, seção 2, página 6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC Nº 266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MinC nº 253, de 19 de novembro de 2025, bem como no Processo nº 01400.024023/2023-64, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, para conceitualizar e mapear a rede criativa do Carnaval e estruturar um conjunto de ações, projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval: I - da Secretaria-Executiva, que o coordenará; a) Fabricio Antenor Pereira; e b) Ademário Sousa Costa. II - do Gabinete da Ministra: a) Carlos Beyrodt Paiva Neto; e b) Junia Bastos Leite Silva. III - da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: a) Edvaldo Batista de Sá; e b) Bárbara Gomes Alpino Rodrigues. IV - da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural: a) Sebastião José Soares; e b) Sandra Cipriano Chaves. V - da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura: a) Roberta Cristina Martins; e b) Daniel Barbosa Balabram. VI - da Secretaria de Economia Criativa: a) Deryk Vieira Santana; e b) Adriana Regina Leite Nunes. VII - da Fundação Cultural Palmares: a) Nelson Luiz Rigaud Mendes; e b) Fernanda do Nascimento Thomaz. VIII- da Fundação Nacional de Artes: a) Carila Spengler Matzenbacher; e b) Rui Moreira dos Santos. IX - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: a) Clara Marques Campos; e b) Iury Frutuoso Furtado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO PORTARIA SGII/MINC Nº 292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, como também na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003780/2025-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 420001 e 420009 da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação/Condomínio Palácio Gustavo Capanema. I. Titular: Marcos Roberto Camargos - CPF XXX.444.601-XX; e II. Suplente: Gilvania Celia de Holanda Valença - CPF XXX.331.201-XX. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 674, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005856/2025-01, resolve: Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Assessoria, CCE 1.13, UORG 754, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, vinculada ao Gabinete da Presidência, deste Instituto, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora LILIANE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998867, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 675, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025 e o processo SEI nº 01422.000369/2025-81, resolve: Designar o servidor ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1164767, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 654, da Divisão Administrativa, da Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.013727/2025-88, resolve: Designar o servidor CRISTHIANO KOLINSKI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3400833, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 649, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01551.000429/2025-90, resolve: Nº 678 Dispensar a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3419381 da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 587, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com amparo legal no inciso II, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 680 Designar o servidor JOÃO GABRIEL VILELLA GUERREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3430131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 587, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS