DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.855/PROGESP/CPII, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000365/2019-88, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora CRISTINA SILVA KREUTZFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146390, SIAPECAD nº 02022217, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.861/PROGESP/CPII, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.009023/2025-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1136103, SIAPECAD nº 01925543, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Assessora Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Assessor de Relacoes Internacionais, UORG-488, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.866/PROGESP/CPII, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000989/2025-12, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora MARCELA FERREIRA AZEREDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1710870, SIAPECAD nº 01479583, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus São Cristovão III, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.867/PROGESP/CPII, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23780.000740/2025-78, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, MAYSA BARRETO ORNELAS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Programa Formação pela Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de novembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.191, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES, CPF: *.844.201-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07, Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.193, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.194, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , PEDRO JADER ANTONY LINHARES para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.050, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de laboratório, código de vaga nº 0833947, ocupado pelo servidor WESLEY DE SOUZA , matrícula SIAPE nº3005909, lotado no Campus Cruzeiro do Sul, nos termos do Processo SEI nº 23844.010830/2025-85. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.664/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045943/2025-47, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ARLENE LEAO DE LIMA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000202, SIAPECAD nº 01787240, lotado(a) no(a) Campus Murici, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) das aulas do Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 01/02/2026. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.666/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048071/2025-79, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914624, SIAPECAD nº 01697764, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas do curso de Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 29/01/2026. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.668/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046655/2025-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULETE CONSTANTINO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2098911, SIAPECAD nº 01884187, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas do Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 04/01/2026 a 02/02/2026. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA