DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINHO CORREIA BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.500/GABR/REITORIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.005404/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra LUIZA CORREIA LIMA, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SANDOVAL FREIRE DE LIMA, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 472948, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 28/11/2025, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 e item 06, da alínea b, do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/11/2025, data do óbito, uma vez que o requerimento foi postulado pelo cônjuge no prazo estipulado no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/1990. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.502/GABR/REITORIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001288/2024-59, resolve: Dispensar o servidor WEDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121046, SIAPECAD nº 02403892, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.484, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, SEÇÃO 2, PÁG. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.528/GABR/REITORIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002421/2025-32, resolve: Dispensar a servidora ALEXSANDRA SOMBRA LOURENCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120472, SIAPECAD nº 02290523, lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6814/GABR/REITORIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.533/GABR/REITORIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002421/2025-32, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CEZAR AMARIO HONORATO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120764, SIAPECAD nº 02290743, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.006226.2025-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Rebeca Barreto Duarte Paterson, Matrícula SIAPE 2994841, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no Programa de Doutorado Sanduíche (PDSE) na cidade de Milão/Itália, no período de 24/12/2025 a 29/04/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 7.736/REI/IFGOIANO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001134.2025-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILLA OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435767, SIAPECAD nº 02486855, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.483 - REITORIA/IFG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004080/2025-14, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, na condição de Reitora (CD - 01), UORG-2, do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1030221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5037 - REITORIA/IFG, de 26 de setembro de 2025, publicada no DOU em 29 de setembro de 2025, Seção 2, Página 20. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.539 - REITORIA/IFG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004041/2025-17, resolve: Art. 1º Prorrogar a Cessão da servidora LORENA ABDALA DE FARIA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188771, SIAPECAD nº01968366, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para a função de confiança de Assessor Técnico III - FC-4, na Superintendência de Administração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, pelo período de 1º/01/2026 até 31/12/2026. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.056/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001940.2025-68, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0209784, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO FEITOSA DE MATOS, SIAPE nº 3475600, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.738/REI/IFGOIANO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.001026.2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GLEYDE OHANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1000739, SIAPECAD nº 02189117, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.739/REI/IFGOIANO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.001026.2025-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANETE DA COSTA MADUREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2309063, SIAPECAD nº 02067265, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO