DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: "na vaga nº 0954144, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de dezembro de 2025, a FREDERICK LAWTON AZEVEDO, SIAPE n° 1259657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.650/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006202/2025-09, resolve: Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido do servidor LEONARDO RUAS SANTOS, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 1841098, SIAPECAD nº 02164817, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, concedida por meio da Portaria 6081/IFMG, de 11 de novembro de 2025, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 5 de janeiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.656/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23209.004456/2024-93, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora CASSIA MARIA SILVA NORONHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550806, SIAPECAD nº 01313220, lotada no(a) Campus Bambuí, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a IN SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1 de janeiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.657/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006849/2025-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DA SILVA MENDONÇA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras - Português/Espanhol, A-01, no(na) Campus Ponte Nova, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 0953972 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.661/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006870/2025-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300571, SIAPECAD nº 02060063, lotado e em exercício no(a) Campus Ipatinga, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Ipatinga, UORG-49. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.662/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006870/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300571, SIAPECAD nº 02060063, lotado e em exercício no(a) Campus Ipatinga, para ocupar cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Ipatinga, UORG-49. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.663/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006870/2025-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO COELHO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055308, SIAPECAD nº 01840644, lotado e em exercício no(a) Campus Piumhi, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Piumhi, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.053/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . .Nome .Cargo .Nível de Classificação / Padrão de Vencimento .Grupo / Cargo .Código de Vaga .Campus . .Riverson Fe r r e i r a Rodrigues .Pedagogo .E-01 .701.058 .0983784 .Alta Floresta . .Francisco Otavio Araujo dos Santos .Pedagogo .E-01 .701.058 .0983930 .Sorriso Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.054/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Anderson Wakinaguni Michiura .Educação Especial .0955771 . Confresa . .Luane da Silva Fe r n a n d e s .Zootecnia . 0955772 . Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.055/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Kamila Almeida Oliveira .Engenharia Sanitária e Ambiental (Negro) .0955765 .Cuiabá - Octayde Jorge da Silva . .Thaiz Freitas Pessoa .Arquitetura e Urbanismo .0955766 .Várzea Grande . .Francisco Marcelo da Silva .Filosofia (Negro) .0955767 .Alta Floresta . .Thaisa Manoela Silva França .Engenharia Cartográfica .0955768 .Cáceres - Professor Olegário Baldo . .Carla Manoela Weber Taques .Engenharia de Produção .0955769 .Avançado de Lucas do Rio Verde . .Vigner Vieira dos Santos .Engenharia da Computação (Negro) .0955770 .Avançado de Lucas do Rio Verde Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS