DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 15.476/PROGEPE/IFPR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021331/2025-11, resolve: Contratar como Professora Substituta DAYANA JESSICA ECKERT, conforme código do titular n° 808264, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência do Solo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.464/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005548/2025-72, resolve: Dispensar, a partir desta data, o servidor MARCUS FELIPE PESSOA DO MONTE, SIAPE nº 2214523, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenador de Biblioteca do Campus Teresina Central, código FG-1, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 2898/2024 - GAB/REI/IFPI, de 02 de outubro de 2024, publicada no DOU de 03/10/2024. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ IFPI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005548/2025-72, resolve: Designar a servidora SINDYA SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1757014, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.461/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001202/2025-17, resolve: Nomear o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Coordenador de Extensão do Campus Paulistana, código FG-1, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do mesmo campus, Código CD-3, no dia 16/12/2025 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Wladmir José Gomes Florêncio, SIAPE nº 1809418, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.460/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003677/2025-90, resolve: Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, SIAPE nº 1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 05/01 a 19/01/2026, em razão de afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, SIAPE nº 1288003, em virtude de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.457/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000705/2025-05, resolve: Nomear o servidor MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2770319, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, como substituto do Diretor-Geral do Campus Uruçuí, no período de 16/12/2025 a 09/01/2026, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.665, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010017.2025-81, de 8 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2625/2025 - RE/IFRN, de 11 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora CÍCERA ROMANA CARDOSO, Matrícula Siape nº 1799538, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.673 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006542.2025-05, de 25 de novembro de 2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BEATRIZ DA SILVA SOUTO NETA, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Código de Vaga de nº 0682193, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº 2.530, de 26/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27/11/2025, seção 2, Página 19, em razão da candidata ter solicitado reclassificação dentro do prazo legal para posse, conforme disposto no § 2º do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1.675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.º 23276.000494/2025-54, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) PAULO ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 309002, ocupante do cargo de Contramestre-Ofíco do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.568, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000055/2025-61, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Maxmiller Silva Laviola, matrícula SIAPE nº 2306757, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação de Curso Técnico em Eletrotécnica, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda, Código FCC, designado pela portaria 098/2022; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000944/2025-49, resolve: Art. 1° Designar ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1545109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1.675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.º 23275.000824/2025-11, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MIGUEL CANTANHEDE SETTE E CAMARA, Matrícula SIAPE n.º 0276772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000670/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, MARCELO ANDRADE LEITE, matrícula SIAPE nº 2167327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação (CSLC), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000670/2025-58, resolve: Art. 1° Designar ROBERTO PIRES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação (CSLC), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA