DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900024 24 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 4.744/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.013488/2025-44, resolve: Designar o servidor RICARDO BUSSONS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236583, SIAPECAD nº 02005997, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica ( PVCAL - CCTEL), e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVCAL - DEPESP), para substituir o(a) Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de dezembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. WILLIANS DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 4.745/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009149/2023-00, resolve: Designar o servidor DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1817876, SIAPECAD nº 01596641, lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de dezembro de 2025 até 24 de janeiro de 2026. WILLIANS DE PAULA PEREIRA CAMPUS JI-PARANÁ PORTARIA Nº 4.727/JI-PARANÁ/IFRO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.012793/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2737830, SIAPECAD nº 01592205, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (JIPA - DPLAD), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (JIPA - DPLAD), UORG-15, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LETICIA CARVALHO PIVETTA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 4.719/VILHENA/IFRO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016305/2025-42, resolve: Designar o servidor CRISTIANO PERUCCHI, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1884709, SIAPECAD nº 01665746, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (VLH - DPLAD), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (VLH - DPLAD), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 22 de janeiro de 2026. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.767 Dispensar, a partir de 02/02/2026, a servidora HEIDEROSE HERPICH, matrícula SIAPE nº 1586394, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Têxtil do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 4.768 Designar, a partir de 02/02/2026, a servidora GISLAINE DE SOUZA PEREIRA , matrícula SIAPE Nº 2641504, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Têxtil do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 4.769 Dispensar, a partir de 02/02/2026, a servidora LUCIANE VIEIRA WESTPHAL , matrícula SIAPE Nº 2685686, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (Modalidade Proeja) / Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 4.770 Designar, a partir de 02/02/2026, o servidor JEAN RAPHAEL ZIMMERMANN HOULLOU, matrícula SIAPE Nº 1813322, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário (Modalidade Proeja) / Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 4.771 Retificar a Portaria do Reitor n° 4254 de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14/11/2025. Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 12/12/2025, a servidora PATRÍCIA FERNANDA DOROW, matrícula SIAPE 1729521, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC". Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora PATRÍCIA FERNANDA DOROW, matrícula SIAPE 1729521, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC". Nº 4.772 Dispensar o servidor JOSE MARCONDE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437761, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 4.773 Dispensar o servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 278186, da função de Assessor de Relações Externas do Câmpus Florianópolis - FG1. Nº 4.774 Designar o servidor JOSE MARCONDE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437761, para a função de Coordenador de Apoio Acadêmico do Câmpus Florianópolis - FG1. Nº 4.775 Designar o servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 278186, para a função de Assessor de Relações Externas do Câmpus Florianópolis - FG 2 . Nº 4.776 Dispensar, a partir do dia 04/02/2026, o servidor MARCUS VINICIUS VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 3383270, da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Jaraguá do Sul Centro - FG1. Nº 4.777 Designar, a partir de 12/01/2026, a servidora MARINA CRISTINA SERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3442264, para a função de Coordenadora do Contratos do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 4.778 Dispensar, a partir de 12/01/2026, a servidora ROSE LUCIA DE BRITO AT A N A S I O, matrícula SIAPE nº 2078516, da função de Coordenadora de Contratos do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 4.779 Designar, a partir do dia 04/02/2026, a servidora PATRICIA MURARA STRYHALSKI, matrícula SIAPE Nº 1383127, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG1. Nº 4.780 Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora ALINE SOUZA LOPES VENTURA NARDI, matrícula Siape nº 1090561, para a função de Coordenadora de Infraestrutura do DACC do Câmpus Florianópolis - FG-4. Nº 4.781 Designar o servidor RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, matrícula SIAPE nº 3356198, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.367/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001765.2025-19, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUIZ CAVAMURA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso Superior de Eng de Comp do Campus Piracicaba, a partir de 9 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.372/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001740.2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RENATO DE OLIVEIRA GAVIAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 122, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.373/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001560.2025-30, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ANGELO VALOTA FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist Internet do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist Internet do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.377/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001561.2025-84, resolve: Designar o servidor PAULO RENATO DE OLIVEIRA GAVIAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 122, SIAPECAD nº 0171***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist Internet do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS