DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.394/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001678.2025-68, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.395/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001764.2025-71, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIZ GONTIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.397/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001848.2025-16, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0844247, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor OSVALDO SEVERINO JUNIOR, SIAPE nº 103, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.398/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026753.2025-82, resolve: Dispensar a servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 328, SIAPECAD nº 0239, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.399/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002415.2025-09, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA SALA, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, SIAPE nº 189, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.400/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026770.2025-10, resolve: Designar a servidora FABIANA REGOLIN, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, SIAPE nº 230, SIAPECAD nº 0206, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.401/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002364.2025-15, resolve: Designar o servidor VANDERLEI PEDRO DE MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 223, SIAPECAD nº 0200, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.402/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001890.2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IZABELA SALVADOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.403/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001914.2025-70, resolve: Designar a servidora MELINA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.405/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026754.2025-27, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA BATISTA SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 379, SIAPECAD nº 0157, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Carreira e Movimentação de Pessoal da Reitoria, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.406/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001552.2025-77, resolve: Revogar a Portaria nº 5404/IFSP, de 02 de junho de 2025, publicada no DOU em 3 de junho de 2025, Seção 2, Página 16, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Suzano, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 2. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 3. Servidora ALANA MELO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor OSVALDO LUIS ASATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.407/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001859.2025-98, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO DOS SANTOS CINTRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116, SIAPECAD nº 0206, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.408/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026755.2025-71, resolve: Nomear a servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 328, SIAPECAD nº 0239, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.409/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001853.2025-11, resolve: Designar o servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.411/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026771.2025-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor TARCISIO FERNANDES LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156***, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada diretamente ao Ministério da Educação. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS