DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.413/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027120.2025-91, resolve: Revogar a Portaria nº 6680/IFSP, de 18 de agosto de 2025, publicada no DOU em 19 de agosto de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Itaquaquecetuba, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor STEFANO MALESKI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 122, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora JULIANA DA SILVA DE AMORIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 310, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor RENAN LUIS FRAGELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 314, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora REBECA CRISTINA MELO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 344, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.414/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002512.2025-22, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora TAVANE ROBERTA REIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183***, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP- SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, pelo período de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de fevereiro de 2029. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.284 - Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2025, o servidor Gabriel Matos Lima, matrícula SIAPE 1024855, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-4, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.286 - Art. 1º Designar a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE 3010662, para substituir, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, a Gerente de Ensino - GEN/DG Campus Socorro, código CD-04, servidora Claudia Cardinale Nunes Menezes, ausente por motivo de Licença Capacitação, conforme Portaria nº 2985, de 09 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.004650.2025-23, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-Geral do Câmpus Jaguarão (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.588, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.004650.2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Dias, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-Geral do Câmpus Novo Hamburgo (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.004650.2025-23, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Diretor-Geral do Câmpus Jaguarão (CD-2), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.004650.2025-23, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Dias, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Diretor-Geral do Câmpus Novo Hamburgo (CD-2), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.977, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº 02435/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1000177-06.2025.4.01.4300, julgado pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins, resolve: Art. 1º Remover a servidora Lurdiana Fernandes da Silva, matrícula Siape nº 1409081, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o Campus Dirceu Arcoverde, em Teresina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ALEX DE SA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.039542/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2026, Rodrigo de Lima Ferreira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1941222, da função gratificada de Supervisor da Coordenadoria de Benefícios do Departamento de Administração de Pessoal - CBEN/DAP, código FG-03. Art. 2º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2026, Nathalia Del Rio Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 163371, para exercer a função gratificada de Supervisor da Coordenadoria de Benefícios do Departamento de Administração de Pessoal - CBEN/DAP, código FG-03. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 84/GR, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Mandado de Segurança nº 6017462-10.2025.4.06.3807, em tramitação na Seção Judiciária de Minas Gerais, 02ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040034/2025-44, resolve: Art. 1º Suspender os efeitos do ato que determinou a anulação do reconhecimento do Diploma de doutorado da Sra. MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do referido Mandado de Segurança. Art. 2º A suspensão de que trata o artigo anterior vigorará até ulterior deliberação judicial ou administrativa, conforme o andamento do processo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nº 2.448- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE AMANCIO FERREIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 134/2024 Reabertura, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 73 a 75, Seção 3, Retificado no DOU de 04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado no DOU de 02-12-2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0913077. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Nº 2.449 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ALINE CHAGAS PRADO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 084/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 51 a 53, Seção 3, Retificado no DOU de