DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Nº 2.450 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MAURILIO PACHECO NETO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 135/2024 Reabertura, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 76 a 78, Seção 3, Retificado no DOU de 04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado no DOU de 02-12-2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0913086. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Nº 2.451 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, RAFAEL GEMAQUE LIMA BENTES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 134/2024 Reabertura, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 73 a 75, Seção 3, Retificado no DOU de 04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado no DOU de 02-12-2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0932130. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SANDRO CABRAL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2477022 Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM Motivo do Afastamento: Participar do AOM Andes Connect: Invitation to visit Chile as Distinguished Speaker Período do Afastamento: 14/12/2025 a 16/12/2025 Instituição: Academy of Management Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Academy of Management Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/12/2025 a 16/12/2025. Processo: 23066.087642/2025-11. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSE NEANDER SILVA ABREU Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1560690 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Psicologia Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027 Instituição: Utrecht University Cidade: Utrecht País: Países Baixos Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2026 a 31/08/2026. Processo: 23066.086265/2025-94. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.081530/2025-48, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a AGNALDO RAFAEL DA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA AMELIA DE ANA DA CRUZ, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n. 285298, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 22/09/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e Art. 21 da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3.481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao Despacho 6085188, e no que consta processo nº 23096.040220/2025- 16, resolve: Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade. . .SERVIDOR(A) .Matrícula .Função - UAEB/CDSA/UFCG . .JEAN CÉSAR FARIAS DE QUEIROZ .1785537 .COORDENADOR ADMINISTRATIVO (não gratificada) . .JANDUY GUERRA ARAÚJO .1867672 .(FUC-01) - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO . .GLAUCIANE DANUSA COELHO .1786236 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 27 de novembro de 2025, conforme Certidão 6098304. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 3.512, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Designar HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1517848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1187149, no Cargo de Direção (CD-02) de SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, durante o período de 18 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.088118/2025-00) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.007926/2025- 76, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21.12.2025 até 08.10.2026 do Contrato de Trabalho de MINERVINA MARIA DA COSTA MENEZES , para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 731, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007650/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21/12/2025 até 16/10/2026 do Contrato de Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALÉM, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, lotada no Curso de Bacharelado em Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.008054/2025-15, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21/12/2025 até 03/04/2026 do Contrato de Trabalho de VALÉCIA NATÁLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Bacharelado em Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070007/2025-76, resolve: Nº 1.699 - Exonerar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, do cargo de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 12/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Nº 1.700 - Nomear JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, para exercer o cargo de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 12/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO