DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900028 28 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rafael Sartim, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/01/2026 a 08/02/2026, com ônus limitado/UFES, para participação na Conferência "Michigan Industrial Ventilation Conference", na cidade de Lansing, Michigan, EUA. Processo digital nº 23068.067248/2025-38. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046/GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.036946/2025-70, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUCAS RIBEIRO BORGES DE CARVALHO, Siape nº 1108991, lotado no Campus Chapecó, a partir de 18/12/2025, código de vaga nº 0934321. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.827, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17458, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 30/01/2026, a Portaria nº 1802/2025/Progepe, publicada no DOU nº 240, de 17/12/2025, seção 2, página 33, que designou a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17458, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30/01/2026, a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, Siape 1908411, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico nº 112/2025-DCI, de 17/12/2025, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1760251, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Campus de Itabira - Código FG-1, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Chefe da Ouvidoria da Universidade Federal de Itajubá, exercido pela servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS AMANCIO, matrícula SIAPE nº 988356, de FG-1 para o Cargo de Direção com código: CD-4. Art. 2º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) da Corregedora da Unidade Setorial Correcional, exercido pela servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, de FG-1 para o Cargo de Direção com código: CD-4. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.625 - Designar ANTONIO SERGIO FERREIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 295000, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional - Prof-água, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 19/12/2025 a 18/12/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068684/2025-24) Nº 4.629 - Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1319196, da função de Coordenador de Cerimonial e Eventos (DRI), FG-01, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 15/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069562/2025-55) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.238 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FABIO SODRE ROCHA, Matrícula nº 1232353/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.035562/2024-21) Nº 7.239 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANILLO FLUGGE DE SOUZA, Matrícula nº 2017550/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.035562/2024-21) Nº 7.240 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VINICIUS SAWCZENKO MORAIS PROVAZZI, Matrícula nº 3425577/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.046705/2023-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 7.241 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JULIANA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº 1733103/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar atividades de pesquisa na Universitat Oberta da Catalunya e participar do "I Congresso Internacional sobre Educación Comprometida y Crítica", com apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 01/01/2026 a 06/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus PRO E X / C A P ES , de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055858/2025-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.242 - Designar EUNICE PIRKODI CAETANO MORAES TAPUIA, Matrícula nº 3410756/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação Intercultural - Ciências da Cultura do Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaky, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064830/2025-01) Nº 7.243 - Designar LORENA DALL ARA GUIMARAES, Matrícula nº 1518731/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação Intercultural - Ciências da Natureza do Instituto de Formação Indígena Takinahaky, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064826/2025-35) Nº 7.244 - Designar ANDRE MARQUES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 2565382/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Intercultural - Ciências da Linguagem do Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaky, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064818/2025-99) Nº 7.245 - Designar CARLOS ABS DA CRUZ BIANCHI, Matrícula nº 1448267/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Chefe do Instituto de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Takinahaky, FCC, com mandato de quatro anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064805/2025-10) Nº 7.246 - Art. 1º Designar DAIANA STASIAK, Matrícula nº 1695556/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº 3303544/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.064458/2025-25) Nº 7.247 - Art. 1º Designar FABIO VITORIANO E SILVA, Matrícula nº 1207265/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar RENATA MENDONCA RODRIGUES VASCONCE LO S , Matrícula nº 1614841/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 19/01/2026. (Processo nº 23070.064394/2025-62) Nº 7.250 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROBERTA DIAS DA SILVA CUNHA, Matrícula nº 2527138/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.055974/2023- 05) Nº 7.252 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ELIANE CELINA GUADAGNIN, Matrícula nº 3490788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.034631/2025-61) Nº 7.258 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de CAROLINA CASTRO LYRA DA SILVA, Matrícula nº 2925600/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, tornando a medida efetiva a contar de 14/12/2025. (Processo nº 23070.064635/2025-73) Nº 7.264 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARLOS RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula nº 3421828/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002252/2024-21) Nº 7.265 - Anular os termos da Portaria nº 6898/2025, publicada no D.O.U. de 04/12/2025, seção 2, página 28, que prorrogou até 15/07/2026 o contrato de professor substituto de BRUNO BRANDAO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3431298/SIAPE, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.035560/2024-32) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2381853, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4. Art. 2º - DISPENSAR o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº 2263477, da função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos Estudantis. Código: FG-1. Art. 3º - DISPENSAR a professora DENISE PEREIRA DE ALCANTARA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1810265, da função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró- Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-1. Art. 4º - DISPENSAR a professora ANA CAROLINA SALES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2046494, da função de Coordenadora do Núcleo Educação Inclusiva (NEI). Código: FG-1.