DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - DESIGNAR o servidor VINICIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, para exercer a função de Coordenador de Educação Física e Esportes da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, para exercer o cargo de Assessor para implantação do campus de Pouso Alegre. Código: CD-3. Art. 2º - NOMEAR o servidor LUIZ FELIPE PUGLIESE, matrícula SIAPE nº 2356891, para exercer o cargo de Assessor da PRG no campus de Itabira. Código: CD-4. Art. 3º - NOMEAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721719, para exercer o cargo de Assessor de Parcerias em CT&I e Relações com Fundações de Apoio. Código: CD-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º - NOMEAR Luciano Lamoglia Lopes, inscrito no CPF sob o nº *.941.406-, para exercer o cargo de Assessor de Empreendedorismo e Relações com Ecossistemas de Inovação. Código: CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assessora de Registro Acadêmico do Campus de Itabira, exercido pela servidora RENATA SANTANA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1642796, de FG-2 para FG-1. Art. 2º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) da Coordenadora de Convênios, Estágios e Acompanhamento dos Egressos da Pró-Reitoria de Graduação, exercido pela servidora ELISÂNGELA CRISTINA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2114722, de FG- 2 para FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 1240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023 tendo em vista o que consta nos Processos 23854.000896/2022-03 e 23854.010135/2025-02, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LIDIANA CANDIDA PIVETA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. em 21/12/2021, prorrogado pelo Edital nº 01/2023, publicada no D.O.U. em 15/12/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de demissão de servidor(a) conforme Portaria n° 337, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 07/02/2020, código nº 931052. MARIA JOSÉ RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 922, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 918, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 17/12/2025, seção 2, pág. 34, onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), no código da vaga nº 828763, publicada no DOU de 6/6/2025, seção 2, pág. 26, em decorrência da vacância da servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes.; leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), no código da vaga nº 306448, publicada no DOU de 30/12/2024, seção 2, pág. 43, em decorrência da aposentadoria do servidor José Maurício de Resende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.628, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085508/2025-98, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Moreira Marquez, matrícula SIAPE nº 1774141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Seminario de Investigación con Enfoques Creativos, em Cidade do México/México, no período de 15/02/2026 a 27/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.698, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083737/2025-78, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Lourenco de Souza, matrícula SIAPE nº 1073278, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós- doutorado no University College London, em Londres/ Reino Unido, no período de 01/01/2026 a 14/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.707, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085401/2025-40, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lisandra Espindula Moreira, matrícula SIAPE nº 1087459, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Universidad Autónoma de México - UNAM, em Ciudad de México/ México, no período de 01/02/2026 a 30/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.716, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084762/2025-79, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eucidio Pimenta Arruda, matrícula SIAPE nº 2479819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-doutorado no Katholische Hochschule Nordrhein-Westfalen, em Köln/ Alemanha, no período de 02/02/2026 a 01/08/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Art 5º - NOMEAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2381853, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Prioritária. Código: CD-4. Art 6º - NOMEAR a servidora DENISE PEREIRA DE ALCANTARA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1810265, para exercer o cargo de Diretora de Apoio Psicopedagógico e Equidade. Código: CD-4. Art 7º - DESIGNAR o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº 2263477, para exercer a função de Coordenador de Pagamentos e Restaurantes Universitários. Código: FG-1. Art 8º - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA SALES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2046494, para exercer a função de Coordenadora de Acessibilidade. Código: FG - 1 . Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 1240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023 tendo em vista o que consta no Processo 23854.009720/2023-90, resolve: Nº 1.259 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NELCIONE VALERIO DIAS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 54/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: REDES, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. Nº 1.262 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RODRIGO FERREIRA DE MORAIS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 55/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. Nº 1.263 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LEANDRO LEMES MORAES, Pessoa Preta ou Parda, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 55/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. Nº 1.264 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NANDO JOSE DE SOUZA ROCHA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 55/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. Nº 1.265 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 55/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Pró Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. Nº 1.268 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THIAGO PAULA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025. MARIA JOSÉ RODRIGUES