DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12.720 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós- doutorado no Mohamed Bin Zayed University of Artificial Intelligence (MBZUAI), em Abu- dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 26/01/2026 a 31/12/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.743, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085566/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor João Flávio de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação no projeto "Optimisation of blood supply chains" na DTU, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 20/02/2026 a 02/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.718, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.274039/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Silvio José da Silveira, cônjuge da ex-servidora Benedita Silveira Neta, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 1311622, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 13/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.270034/2025-88, resolve: Designar a servidora Lirlândia Pires de Sousa, matrícula SIAPE nº 3284046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.724 - Dispensar o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2996699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 19 de dezembro de 2025. Nº 12.726 - Designar o servidor Gustavo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 1665368, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.752, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.270383/2025-08, resolve: Reconduzir a servidora Paula Prazeres Magalhães, matrícula SIAPE nº 2167694, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 045/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de vaga .Origem da vaga . .THALLES RODRIGUES AQUINO DOS SANTOS .Assistente em Administração .Araguaína .Negro .13º .1022425 .Vaga proveniente do pedido de exoneração da servidora Nathália Gouveia da Silva, Portaria nº 978, de 16 de dezembro de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.798 - REITORIA-CPPD 11.00.46.91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.128678/2025-95; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/12/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ALBA LIGIA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1772133, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no período de 23/01/2026 A 02/02/2026, com uma conferência sobre gestão de coleções com a, participação de reuniões e visita técnica para discutir parcerias e fortalecer a cooperação entre a UFPB e a Universidade de Poitiers, na UNIVERSITÉ DE POITIERS, em POITIERS - FRANÇA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.074478/2025-64, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) LUCIANO KIYOSHI ARAKI - 2569747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso de Engenharia Mecânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.085, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.066827/2025-74, resolve: I. Nomear a servidora SIMONE RIBEIRO MORRONE - 2488961, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.053140/2025-79, resolve: I. Nomear a servidora ANDREA EMILIA MARQUES STINGHEN - 1610478, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Patologia Básica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.089, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.072407/2025-27, resolve: I. Nomear a servidora MONICA BEATRIZ KOLICHESKI - 1809186, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE