DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900033 33 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.072555/2024-61, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 07 de julho de 2026, a prorrogação do contrato de FERNANDO CAVALHEIRO KRAUZER - 1100565, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.005442/2025-31, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de LUCAS JAMIRO BARBOSA - 3476729, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.009740/2025-08, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de CARREL KIFUMBI - 3465305, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.103483/2025-96, resolve: Dispensar, a partir de 06/12/2025, PAULO GUSTAVO SOARES DA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 2449025, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5128/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, DEISE SANTANA DE JESUS BARBOSA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.1229390, para exercer em substituição, no período de 05 janeiro a 03 de fevereiro de 2026, a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Pesquisa - CCS , código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular PALOMA DE SOUSA PINHO FREITAS. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JACQUELINE COSTA DIAS PITANGUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1630119, Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Atividade de Extensão do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 971, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, RAILDA GONÇALVES DE JESUS, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE nº. 1049854, para exercer em substituição, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025 e 22 a 23 de dezembro de 2025, a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Marilisse de Jesus Paranhos Costa Sousa. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39, inciso XI do Regimento Geral da UFRN, e considerando o OFÍCIO N° 2073/2025/PROAE/REITORIA/UFRN, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo nominados para constituir a Comissão de Tomada de Contas do Restaurante Universitário relativas ao ano de 2025. Membro Consultivo: Luciana de Medeiros Oliveira (Siape 1736535) - Nutricionista, lotada no Restaurante Universitário (RU/UFRN); Membros Efetivos: Alyne Batista da Silva Galdino (Siape 2410263) - Nutricionista, lotada no Restaurante Universitário (RU/UFRN); Arthur Pierre dos Santos Medeiros, Assistente em Administração, matrícula n.º 1413410. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, matrícula n.º 1358062, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Privado - CCSA, para realizar estágio pós doutoral na "University of California", na cidade de Berkeley, nos EUA, no período de 12.01.2026 a 11.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.117678/2025-07. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.174067/2025-58 , resolve: Nº 2.351 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) KISNA YASMIN ANDRADE ALVES, matrícula nº 1097650, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2.353 - Art. 1º Designar JACILEIDE GUIMARAES, matrícula nº 2566534, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para concluir o mandato da atual gestão até 27 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e no art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e na Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.203979/2025-44, resolve: Nº 2.361 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 18 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) RUY SERGIO DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 0349349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte - TRE/RN, com ônus para o órgão requisitado. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.516, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.201244/2025-86, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Porteiro, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) BRAZ JOSIVAN DA SILVA, matricula n° 0348884, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 09 de dezembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.678, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para realizar uma visita de observação ao King's College London e ao Guy's and St Thomas Hospital, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 05/01/2026 e 30/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109077. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL PENS GELAIN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, para realizar visita técnico-científica à The University of Melbourne, relacionada ao projeto de pesquisa colaborativa "Modulação da neurodegeneração pela interação da alfa-sinucleína com RAGE na Doença de Parkinson", Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024. A missão ocorrerá em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre 21/01/2026 e 10/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109001. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.682, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 8167/2025, de 28/11/2025, publicada na página 32, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 229, de 02/12/2025,que concedeu autorização para afastamento do país a MARCOS JOSE LEITE SANTOS, Professor do Magistério Superior, com exercício na Câmara de Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Onde se lê: "no período compreendido entre 20/12/2025 a 20/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado"; leia-se: "no período compreendido entre 19/12/2025 a 17/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado". Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.573020/2025-63. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.683, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 8166/2025, de 28/11/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, em 02/12/2025,que concedeu autorização para afastamento do país a JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química. Onde se lê: "no período compreendido entre 22/12/2025 e 22/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado"; leia-se: "no período compreendido entre 19/12/2025 e 22/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado". Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.573416/2025-19. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA