DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8.716 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KARINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2255535, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Educação, Código SRH 1231, Código FCC, UORG 3034, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.587296/2025-29. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família com afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JAQUES KERSTENETZKY, matrícula SIAPE 031*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, a partir da data de publicação desta Portaria até 25/01/2026, para dedicar- se aos cuidados de ANTONIO LESSA KERSTENETZKY, filho, em Princeton, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.270275/2025-67) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família com afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CELIA DE ANDRADE LESSA KERSTENETZKY, matrícula SIAPE 031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, a partir da data de publicação desta Portaria até 25/01/2026, para dedicar-se aos cuidados de ANTONIO LESSA KERSTENETZKY, filho, em Princeton, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.270290/2025-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.484, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, RITA BATISTA SANTOS, Matrícula Siape nº 1124960, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.269112/25-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.485, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ROSANE MARA PONTES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0239046, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.269112/25-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LOISE SOARES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1003210, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Letras Português-Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.269464/25-97 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 157, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 07/08/2026 a 25/08/2026, para realização de missão científica junto à Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, em Tandil, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.266836/2025-23) DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula SIAPE 172, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 20/01/2026 a 26/01/2026, para participar do Colóquio "Care and Repair in Art and Societies", organizado pelo Center for Advanced Study in the Visual Arts, junto à National Gallery of Art, em Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.268550/2025-82) MOHAMMAD NAJJAR, matrícula SIAPE 323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 17/01/2026 a 23/01/2026, para participar do 5th Latin American SDEWES Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems, em Cartagena das Índias, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.269273/2025-25) ALEXANDRE MARTINS VALENCA, matrícula SIAPE 228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 18/01/2026 a 01/02/2026, para realização de doutorado, junto à Facultad de Derecho - Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.270176/2025-85) CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE 151, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 08/01/2026 a 12/01/2026, para participar do 3rd Workshop of the Aristotle in the Americas Project, junto à Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.270182/2025-32) DIEGO DE FARIAS MAGALHÃES TORRES, matrícula SIAPE 143, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 18/01/2026 a 29/01/2026, para participar do Seminario Internacional de Teoría Crítica de los Derechos Humanos - 16ª Edición , em Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.270310/2025-48) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREW MACRAE, matrícula SIAPE 232, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IMPG, no período de 01/03/2026 a 28/02/2028, para participação em missão junto à Murdoch University, em Perth, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.265744/2025-26) FLAVIA MORAES LINS DE BARROS , matrícula SIAPE 256, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 29/04/2026 a 14/05/2026, para participar do III Beach Access Workshop, e para reuniões da Rede Beach Access, além de lançamento de livro, junto à Université de Lille, em Ramatuelle, França - com ônus limitado. (Processo 23079.267544/2025-16) MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, matrícula SIAPE 114, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 04/02/2026 a 27/02/2026, para visita científica ao Mediterranean Institute of Biodiversity and Ecology (CNRS / Aix Marseille University), em Marselha, França, e para visitas às coleções zoológicas de Graz, Áustria, e de Estrasburgo e Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.268705/2025-81) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224311/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME PINTO BRAVO NETO, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, 1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214804/2025-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE EIKO ISHIDA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: A, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, 1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232523/2025-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BLANCA ELENA RIOS GOMES BICA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, 1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.464, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260423/2024-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO DELBONI, matrícula SIAPE n.º 188, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe: D, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.466, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206107/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, 1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.516, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 19/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FELIPE MANGANELLO VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE n° 3317335, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.270631/2025-42. NEUZA LUZIA PINTO