DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900035 35 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.946 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o contido no Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH/COORH, nº 695 de 02/12/2025, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017179/2023-61, resolve: Art. 1º - Encerrar a cessão da servidora SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, matrícula SIAPE nº 2316595, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para o qual foi cedida através da Portaria GABREI n° 2.848 de 03/05/2023, publicada no D.O.U em 04/05/2025, seção 2, página 34, que teve como finalidade o exercício na Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Cargo em Comissão de Superintendente DG (DAS -101.5/CCE-15) . Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/12/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.934, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 1.070, de 12 de agosto de 2025; o Ofício nº 138/2025 - PROPPG, de 15 de dezembro de 2025, o qual encaminha Ata da 5ª reunião extraordinária do ano de 2025 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em manejo do solo e água - PPGMSA, resolve: Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidores docentes Daniel Valadão Silva e Reginaldo Gomes Nobre, da função de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape nº 2213033, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC - nível único. Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, as servidoras docentes Carolina Malala Martins Souza e Eulene Francisco da Silva, para a função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de janeiro de 2026. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.544 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Dezembro de 2025, KATIA LIN, PROF ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3329046, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas - CPGCM/CCS, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 519/2025/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2025, tendo em vista a realização de novas eleições. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072067/2025) Nº 2.545 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2025, ROGER WALZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1463427, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas - CPGCM/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 072067/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 698, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA, matrícula SIAPE 1176223, código de vaga nº 744632, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062254/2025-31). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.887, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.165163/2025-46, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ LIBANEO N U N ES GARCIA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PRO G E P / U FS M , classificado em 4º lugar, pela reserva de vagas para pretos e pardos, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295003. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: NELSON GUILHERME MACHADO PINTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS - UFSM-PM, de 20 de fevereiro de 2026 à 01 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Tulane University, em Nova Orleans/Estados Unidos com ônus para FAPERGS (Diárias) 21/02/2026 - 28/02/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 21/02/2026 - 28/02/2026; (Processo Nº 23081.160346/2025-75). JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 13 de janeiro de 2026 à 20 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UNINOVA / LISBOA, em Lisboa - Portugal/Portugal com ônus para SOFTEX - PROJETO RESIDENCIA EM MICROELETRONICA (Diárias) 13/01/2026 - 20/01/2026; com ônus para SOFTEX - PROJETO RESIDENCIA EM MICROELETRONICA (Passagens) 13/01/2026 - 20/01/2026; (Processo Nº 23081.163569/2025-94). LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 108 - I - DISPENSAR Edner Baumhardt, Matrícula SIAPE 1805827, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.222, para a qual foi designado pela Portaria N. 121/FW, de 20/12/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 109 - I - DESIGNAR Edner Baumhardt, Matrícula SIAPE 1805827, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.222, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.773 - Dispensar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1182702, da função de Assessora da Assessoria de Informação Setorial da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03). Nº 6.774 - Designar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1182702, para exercer a função de Assessora da Divisão de Serviços da Diretoria de Infraestrutura e Manutenção da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03). Nº 6.775 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Matrícula SIAPE nº 1241037, da função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 6.776 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA COSTHEK ABÍLIO, Matrícula SIAPE nº 2438684, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria da Escola Paulista de Medicina (FG- 02). Nº 6.777 - Designar a servidora VANESSA COSTHEK ABÍLIO, Matrícula SIAPE nº 2438684, para exercer a função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 6.778 - Dispensar o servidor VENEZIANO DE CASTRO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2132573, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Economia e Desenvolvimento do Campus Osasco (FUC-01). Nº 6.779 - Designar o servidor DIOGO DE PRINCE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 2264353, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Economia e Desenvolvimento da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). Nº 6.780 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MANHAES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3365878, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste, a partir de 09/12/2025 (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 6.720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 16/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão de Vencimento 1, ocupada pela servidora ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1347743 (Processo SEI nº 23089.045017/2025-25). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 6.731 - Nomear MARCIA LIANA MONTEIRO RAMOS IZUMI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 691, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676227. Origem da vaga: Exoneração de Andre Dante Ciolin Zamith, DOU de 03/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.