DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011615/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, da função de Chefe Interina da Seção de Diárias e Passagens, FG-2. Art. 2º Designar a servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, para a função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, FG-2. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.016455/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, para a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o biênio 2025- 2027, Edital IDR nº 14/2025, a partir de 26/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.016455/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1643889, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, código FCC, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 14/2025. Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao período do mandato vigente do Coordenador CIRO DE MIRANDA PINTO, em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo eleitoral nesta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019071/2025-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço de Dados e Regularização Migratória, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº23282.018856/2025-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1879362, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante (NAE/COEST/PROPAE), código FG- 01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNLAB Nº 1.209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019023/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos - DDA, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018741/2025-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE nº 2036061, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico (SCA), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053785/2025-31, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, matrícula SIAPE nº 1037573, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048808/2025-95, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADALBERTO LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2275367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Nº 6.732 - Nomear GUTEMBERG DE SOUZA CARDOSO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 690, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674313. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriano de Farias Silva, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.733 - Nomear TALITA LIMA RIBEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 693, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771162. Origem da vaga: Vacância Nathalie Jeanne Magioli Bravo-Valenzuela, DOU de 18/03/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.734 - Nomear ISABELA LOBAO DA ROCHA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 693, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771252. Origem da vaga: Falecimento de Joao Chaker Saba, DOU de 11/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.744 - Nomear NATALIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0223321. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2170 de 20 de dezembro, DOU de 23/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.745 - Nomear ANA PAULA ALONSO CABRAL em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERM AG E M , Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675423. Origem da vaga: Aposentadoria de Angelica Nunes Lima, DOU de 03/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059791/2025-00; considerando o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando a Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; e considerando a portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: