DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.880, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.037682/2025-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) DEIVID PORTO FERREIRA, CPF *.850.763-, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2307496, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL/SINFRA . FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ceder o servidor JACKSON ANTONIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE, SIAPE 16XXX34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET, Campus do Araguaia, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Pesquisa, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23108.101148/2025-24). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 971 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CARLOS UGEDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1971032, no período de 7 a 15/02/2026, para participar do evento - Universidad 2026 - 15° Congresso Internacional de Educação Superior - promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Havana-Cuba, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.109745/2025-05). Nº 972 - Ceder a servidora Natalye Nazaré Dantas Pereira, matrícula SIAPE nº 32XXX42, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria do Campus Universitário de Várzea Grande, para exercer a função comissionada de Assessora Especial DNS-03 na Secretaria Municipal de Administração, vinculada à Prefeitura Municipal de Várzea Grande. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (23108.096373/2025-31). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1932952, de 18 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.894 - DISPENSAR o servidor FÁVERO REISDORFER PAULA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736512, da função de Coordenador do Curso de Farmácia, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2026. Nº 1.897 - DESIGNAR o servidor CLESIO SOLDATELI PAIM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1740409, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.262/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047298/2025-36, resolve: Nomear a servidora RAQUEL SILVEIRA RITA DIAS, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3354240, SIAPECAD nº 02197859, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora de Gênero e Diversidade, percebendo CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.267/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047364/2025-78, resolve: Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº 00323379, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Medicina Social, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Medicina, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.356 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HULLY GUEDES FALCÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/DCS/CCHL do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332178. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando: a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123, Seção 1, página 26; o Processos no 23111.059561/2025-64) Nº 2.357 - 1. Autorizar o afastamento de GILCENIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a partir de 11/02/2026, para realizar visita de pesquisa, que tem como tema geral a Controlabilidade de Sistemas de Campo de Fase, na Universidade de Sevilla - Espanha. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.062036/2025-72) Nº 2.360 - 1. Autorizar o afastamento de VITALIANO DE SOUSA AMARAL, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 27/04/2026 a 15/05/2026, para realizar visita científica à Universidad de Tarapacá (UTA), em Arica, Chile. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.062038/2025-18) Nº 2.361 - Designar SÉRGIO LUIZ GALAN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 422389, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Educação Física/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.058131/2025-68) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 2.019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: ELTON FABIANO SITTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 31/01/2026 a 08/02/2026, para realizar visita técnica na Universidade de Alicante, em Alicante/Espanha com ônus FAPESP e CNPq - Processo FAPESP 2013/07296-2 e CNPq - Processo CNPq 310550/2022-0 (Processo SEI n° 23112.038182/2025-96). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 2.030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: DANIEL RIBEIRO SILVA MILL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 23/02/2026 a 22/02/2027, para realizar de atividades de pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.029867/2025-41). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 1.006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.030100/2025-65, resolve: Art. 1º - Designa o PROF. DR. FERNANDO STANZIONE GALIZIA para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música - CMusL, com Função Comissionada de Curso - nível 1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/12/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 626/2023 de 07/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11/12/2023, Seção 2, p. 31, que designava a Profa. Dra. Maria Carolina Leme Joly para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ