DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.419 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de Guilherme Viana Ferreira , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.082097/2024-63. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.303, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE 1768463, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para desenvolvimento de pesquisa em colaboração científica relacionadas ao projeto "Gravitational and electromagnetic spectra of black holes", em Opava - República Tcheca, durante o período de 06/04/2026 a 22/05/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026942/2025-20). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 41/2024, homologado no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.036398/2025-96, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUIZ ANTONIO ALMEIDA FERNANDES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Engenharia Elétrica - Telecomunicações, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Fe d e r a l e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 76/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.875, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035153/2025- 41, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUIS GONZAGA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 3270734, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras/ Português, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS JUNIOR GONTIJO ROSA, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1684678, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.876, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035153/2025- 41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHEL FERREIRA DOS REIS, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3387316, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/ Português, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora DEOLINDA MARIA SOARES DE CARV A L H O, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 2350027, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenadora será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.880, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038379/2025- 02, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 245, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 20, seção 2, página 26, em 29 de janeiro de 2025, que designou a servidora THAYLA CAMILA MELO MARCELINO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1285966, para responder pela função de Coordenadora de Execução Orçamentária, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990, passando de Símbolo FG-002, para Símbolo FG-001; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 1.053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 2683/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.032059/2025-89, resolve: Retificar a Portaria nº 1032, de 11 de dezembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 28, conforme segue: onde se lê "da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência, no Ministério da Cultura", leia-se "da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional". JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 1.054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 29 de dezembro de 2025, o art. 4º da Portaria nº 468, de 7 de julho de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2025, seção 2, página 30, o qual designava o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE nº 1815942, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró- Reitor/a de Ensino de Graduação/PROGRAD (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, o servidor CRISTIANO RODRIGUES FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 3496528, Administrador, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2026, o art. 2º desta Portaria. Art. 4º Designar, a partir de 21 de janeiro de 2026, o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE nº 1815942, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Graduação/PROGRAD (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.037269/2025-16, resolve: Declarar vago, a partir de 29/12/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 1002357, ocupado por ELAINE JAVORSKI SOUZA, matrícula SIAPE 1061429, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.866, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032305/2025-55, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUCYLEA GONCALVES FRANCA, CPF .417.553-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3222827, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, período 10/10/2025 a 10/10/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.872, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033418/2025-78, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ELAINE JAVORSKI SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1061429, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM, a partir de 10/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.873, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033418/2025-78, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEILA LIMA DE SOUSA, CPF .107.383-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1209412, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, período 10/10/2025 a 10/10/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.874, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.037254/2025-58, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 405, publicado no DOU de 15/12/2025, BRANDON JHONATA CARDOSO SANTANA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Libras, no código de vaga nº 0934861, junto a(o) Coordenação do Curso de Letras/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA