DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, consoante processo 23038.008936/2024-32. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Andrea Midori Takai, SIAPE nº 1112689, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 22/12/2025 a 26/12/2025, conforme Processo SEI nº 23038.010616/2025-23. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 375, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE nº 1082631, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 5/1/2026 a 16/1/2026, conforme Processo SEI nº 23038.010552/2025-61. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 376, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo nº 23038.008645/2025-25, resolve: Art. 1º O § 2º do art. 6º-A da Portaria Capes nº 291, de 14 de outubro de 2025, com redação dada pela Portaria nº 358, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º-A As redes de ensino deverão encaminhar os dados dos professores que atuaram no ano letivo de 2024, conforme disposto nos §§ 2º e 3º do art. 5º. ............................................. § 2º Os dados deverão ser enviados por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - Simec, no módulo 'Mais Professores - Reconhecimento', até o dia 30 de dezembro de 2025." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GEIDER SIMÕES DE LEMOS, matrícula SIAPE N.º 0399882, ocupante do cargo de motorista, Classe C, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Transporte - DPTOLOGMA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310474 a partir de 01.01.2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.925, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: NOMEAR o servidor ADRIANO FALCAO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1380724, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - P R O P L A N / U FA M . TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.121346/2025-24, resolve: Nº 1.575 - Designar a servidora Tatianne Fraga Cornélio para exercer a função de Assistente de Direção da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.579 - Nomear Keitty Regina Cordeiro de Andrade, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 279, publicado no DOU de 31/12/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 185, publicado no DOU de 10/12/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 849641, decorrente da aposentadoria de Maria Regina Fernandes de Oliveira, em 12/9/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo nº 23106.003315/2020-88, resolve: Nº 1.580 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) os(as) seguintes servidores(as): I. designar FERNANDA DE ANGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar KARINA KAROLINA ALVES SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUCELLE ÁVILA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar ERICA SIDOU RODRIGUES FRANÇA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VII. designar JOISE TAMARA ARAUJO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VIII. designar EDIVONETE ALVIS NUNIS para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IX. designar KENNIA MARA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ED U C AÇ ÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; X. designar DIEGO SILVA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; XI. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; XII. designar RAYANE VENCESLAU DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; XIII. designar RAONI MAURÍCIO DA FONSECA LEMOS DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; XIV. designar LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; XV. designar GLESSE CUSTÓDIO PINTO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1181/2025 ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ao Ato da Reitoria nº 1437/2025, publicado no DOU de 11/11/2025, seção 2, página 31. Onde se lê: "Dispensar, a pedido", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 25/10/2025" DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 02/03/2026 o contrato de KÁSSIA REGINA AGUIAR VIEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.069559/2025-38. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: