DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900042 42 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.318/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.042095/2025-78, resolve: Designar, o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, CPF nº *.920.834-, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 8.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Alyne Dantas Mendes de Paula, Matrícula SIAPE Nº 2188752, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Herbarium Uberlandense de Instituto de Biologia (FG-6), a partir de 19 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004818/2025-70, resolve: Dispensar KAMILA DE SOUSA FERREIRA, matrícula Siape nº 2606829, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004818/2025-70, resolve: Designar ANDREW MILTON NOLETO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2060069, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2022566, da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Designar o servidor DANIEL VON PARASKI, matrícula SIAPE nº 1046328, para atuar como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério da Fa z e n d a . Art. 3º Revoga-se a Portaria MF nº 498, de 26 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2025, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2024", leia-se: "Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2025". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 3.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 24 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.100349/2025-73, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FILIPE JOSE AITH, matrícula Siape nº 1346837, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA PRFN3/ MF Nº 3.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo 19839.006504/2025-81, resolve: Art. 1º Fica designado FREDERICO DE SANTANA VIEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658032, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva da Procuradoria Seccional de Negociação, código FCE 1.06, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ PORTARIAS PRFN3/MF DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve: Nº 3.151 - Art. 1º - Fica designada MARIANE MAZI PIZZO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2137307, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão de Gabinete, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve: Nº 3.153 - Art. 1º - Fica dispensada MARCELA SANCHES BOSO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1762101, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Unidade Virtual, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Unidade Virtual, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve: Nº 3.154 - Art. 1º - Fica designada NAYARA CARLA DE CASTRO RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2992343, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Unidade Virtual, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Unidade Virtual, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF Nº 3.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo 11926.000305/2025-62, resolve: Art. 1º Fica dispensada DALICIANA ANTUNES CORREA, Técnico em Secretariado, matrícula Siape nº 1115605, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço do Escritório de Representação em Blumenau, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 22/12/2025, 29/12/2025 e 30/12/2025. ROBERTO GRACIANO CAPELLA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.223, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.857523/2025-61, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MORAES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01249706, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 29/12/2025 a 12/1/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES