DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900043 43 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.895684/2025-53, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SELENE FERREIRA DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 00004529, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 29/12/2025 a 2/1/2026, em razão da ausência simultânea da Delegada titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.413738/2025-42, resolve: Nº 1.228 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUS AT O, matrícula SiapeCad nº 00057516, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 1.229 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTINE SILVA GOMES, matrícula SiapeCad nº 00019677, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação da Atividade Fiscal - Copaf da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 1.230 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTINE SILVA GOMES, matrícula SiapeCad nº 00019677, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.231 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WAGNER PATRIOTA LIMA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01220632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. Nº 1.232 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADONIEL WELDER SARAIVA ANTUNES, matrícula SiapeCad nº 01292027, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análises Especiais - Diaes da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.233 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTINE SILVA GOMES, matrícula SiapeCad nº 00019677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análises Especiais - Diaes da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.234, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.413738/2025-42, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BUSATO, matrícula SiapeCad nº 00057516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação da Atividade Fiscal - Copaf da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 341, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.518890/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de janeiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo LUCIANA DE ALMEIDA NETO, matrícula SiapeCad nº 1488407 e Siape nº 1718942, Classe S, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 343, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.522377/2025-24, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO MANUEL DE FARIAS JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 1771923 e Siape nº 1986129, Classe 2, Padrão I, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.281310/2025-46, resolve: Nº 153 Dispensar, a partir de 17/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON GULARTE DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00803887, do mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08. Nº 154 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON GULARTE DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00803887, para exercer mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2026. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01 PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 12, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar JANETE CORREA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 68148, em exercício na Quarta Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 24 de novembro de 2025. JANETE CORRÊA PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 13, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar JANETE CORREA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape 1282673, em exercício na Quarta Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 09 de dezembro de 2025. JANETE CORRÊA PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 14, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape 1343167, em exercício na Sétima Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 17 de dezembro de 2025. JANETE CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.521570/2025-48, resolve: Designar a Arquiteta CAMILA LORENCI MALLMANN, matrícula Siapecad nº 01907454, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe da Seção de Obras e Serviços de Engenheria (SAENG) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 40, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no §1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.896841/2025-48, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01812878, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05, convalidando os atos praticados desde o dia 08/12/2025. ALEXIS ODASSI SOARES DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.901482/2025-58, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE TORO ALONSO, matrícula Siapecad nº 87587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT3) da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.470581/2025-60, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERNESTO KOJI NAKAZAWA, matrícula Siapecad nº 01815454, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SOATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul- SC, código FG-2. CLAITON MEYER