DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.179, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2025". SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002517/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2025, LIZ COSTA ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº 1959092, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Plataformas de Interoperabilidade, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade, da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002517/2025-11, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 22 de dezembro de 2025, ANTONIO EMANUEL CASTELO BRANCO CRUZ, matrícula SIAPE nº 3502453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Plataformas de Interoperabilidade, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade, da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA SPU/MGI Nº 11.305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 6º da Portaria SPU nº 1668, de 05 de março de 2025, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Designar os representantes da Secretaria do Patrimônio da União que comporão o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de empreendimento de múltiplos usos para da área da União localizada na Av. General Astolfo Ferreira Mendes, 1201 - Bairro Morada do Sol, CEP 38.744-604 - Patrocínio/ MG, cadastrada sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 4961 00023.500-9, conforme previsto no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 197/2025 (Processo Administrativo nº 10154.148453/2023-11). I - Bruno de Lima Borges, Diretor de Programa, responsável pela coordenação dos trabalhos; II -Thais Xavier Nunes, Gerente de Projeto, responsável por secretariar o Grupo, prestando apoio técnico e administrativo e elaborando os relatórios parcial e final; III - 03 (três) servidores, indicados a seguir: Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente SPU Minas Gerais, responsável por articular as ações no âmbito estadual. Márcio Parreira Duarte, Analista de Planejamento e Orçamento da SPU em Minas Gerais, responsável por auxiliar nas articulações institucionais. Gabriela Calmonesi, Assessora de Gabinete da SPU, responsável por apoiar as atividades técnicas do Grupo. Art. 2º Todas as comunicações deverão ser direcionadas ao e-mail [email protected]. Art. 3º Poderão ser convidados, sempre que necessário, outros servidores da Secretaria do Patrimônio da União para participar temporariamente de discussões ou atividades relacionadas a temas específicos do Grupo de Trabalho. Art. 4º A Prefeitura de Patrocínio/MG designará formalmente seus representantes em ato próprio. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.155, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.042027/2025-47, resolve: Dispensar, a contar do dia 1º de janeiro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor ANTONIO ALVES DIAS, matrícula SIAPE n° 0095407, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.042027/2025-47, resolve: Conceder, a contar do dia 1º de janeiro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor WILLIAN MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1631251, ocupante do cargo efetivo de TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, em exercício na Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, da Coordenação - Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.211, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.041905/2025-15, resolve: Conceder, contar do dia 5 de janeiro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora GABRIELA RONDADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1343429, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ARQUIVO, em exercício na Coordenação - Geral de Engenharia de Dados e Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.042347/2025-05, resolve: Art. 1º Designar ERICA GOMES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1162253, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Produção de Atos, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.004258/2025-61, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, BEATRIZ LOYOLA DE HOLLANDA, matrícula Siape nº 1118219, e ANA CAROLINA DE CASTRO GONTIJO, matrícula Siape nº 1118109, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 311, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 36. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.250, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.004027/2025-58, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 5 de janeiro de 2026, JULIANA TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1134438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 00135.239509/2025-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 3507020, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA