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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 53

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900053 53 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .OTACILIO ALVES DE SOUSA NETO .10109732 .AMPLA .Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03-PA) .684330 . .PASSIO ROBERTO DO CARMO FILHO .10136492 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684354 . .PATRICIA MOREIRA MOURA .10286471 .AMPLA .Superintendência no Acre ( S P R F - AC ) .684377 . .PATRICIA VIVIANE BARRETO G O M ES .10221904 .AMPLA .Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03-PA) .684378 . .PATRICK CORREIA PEREIRA .10101136 .AMPLA .Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT (DEL04-MT) .684392 . .PAULA RENATA LIMA NASCIMENTO .10147221 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .684393 . .PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR .10115680 .AMPLA .Superintendência no Amazonas (SPRF-AM) .684397 . .PAULO HENRIQUE FONSECA .10309723 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .684399 . .PAULO SERGIO AGUIAR TRIGUEIRO .10099750 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684404 . .PAULO VITOR DE OLIVEIRA A R AU J O .10301368 .AMPLA .Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT (DEL04-MT) .684408 . .PEDRO ANDRADE BASTOS .10318048 .AMPLA .Núcleo de Delegacia em Humaitá (DEL02/AM) .684430 . .PEDRO BARBISAN BERTOLDO .10008167 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .684432 . .PEDRO CESAR LOPES TEIXEIRA DE PAIVA .10005580 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684437 . .PEDRO GABRIEL LEOBAS M A R AC A I P E .10181294 .AMPLA .Superintendência no Acre ( S P R F - AC ) .684444 . .PEDRO HENRIQUE HERINGER T OV A R .10101095 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684458 . .PEDRO HENRIQUE PEREIRA BA R B O S A .10177551 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .684461 . .PEDRO HENRIQUE TAVORA PEREIRA FILHO .10115823 .AMPLA .Delegacia 02 em Araguaína/TO (DEL02-TO) .684476 . .PEDRO LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS .10145044 .AMPLA .Delegacia 01 em Rio Branco/AC (DEL01-AC) .684520 . .PEDRO PAULO DE LIMA ARAUJO .10188534 .AMPLA .Superintendência no Pará (SPRF-PA) .684522 . .PEDRO VINICIUS DE SOUZA .10016161 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .684572 . .RAFAEL CAVALCANTE DE FREITAS .10135868 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684671 . .RAFAEL DA COSTA SANTOS .10015262 .AMPLA .Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03-PA) .684688 . .RAFAEL DE CASTRO ALENCAR AMORIM .10024201 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .684692 . .RAFAEL DUTRA LEITE .10094742 .AMPLA .Delegacia 06 em Coxim/MS (DEL06-MS) .684694 . .RAFAEL PORTO BOMFIM .10122482 .AMPLA .Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT (DEL04-MT) .684711 . .RAFAEL VICTOR LEITE FERNANDES .10119680 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684727 . .RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA .10182446 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .684793 . .RAPHAEL ANGELO PERES PEPICE SERRA .10085195 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .684826 . .RAYAN TOMAZ DE SOUZA FAG U N D ES .10182882 .AMPLA .Superintendência em Tocantins (SPRF-TO) .684828 . .RENAN DOS SANTOS SILVA .10061370 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .684846 . .RENAN PEDRO DE ARAUJO VALENTE .10319837 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .684939 . .RENILSON SOUSA SANTOS .10206211 .AMPLA .Superintendência no Amapá (SPRF-AP) .685108 . .RICARDO JOSE DOS SANTOS .10097003 .AMPLA .Delegacia 01 em Rio Branco/AC (DEL01-AC) .685118 . .ROBSON BERTINI ROMERO .10017987 .AMPLA .Delegacia 01 em Rio Branco/AC (DEL01-AC) .685735 . .RODRIGO ALENCAR FERREIRA .10328893 .AMPLA .Superintendência no Amazonas (SPRF-AM) .685757 . .RODRIGO BAPTISTA REIS .10086783 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .685764 . .RODRIGO DO CARMO GUEDES .10014463 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .685775 . .RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIREDO .10022498 .AMPLA .Delegacia 06 no Rio de Janeiro/RJ (DEL06-RJ) .685782 . .RODRIGO SANTIAGO COSTA .10192316 .AMPLA .Superintendência no Amazonas (SPRF-AM) .685811 . .RUAN DIEGO HENRIQUES DE SOUZA .10082120 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .685818 . .RUAN LEONE SILVA BERTONSELLI LO P ES .10137672 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .685872 . .RUANNI ELISABETE MARTINS G U I M A R A ES .10133243 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .685888 . .RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS .10097190 .AMPLA .Superintendência no Amazonas (SPRF-AM) .686559 . .SAMUEL DE OLIVEIRA BARBOSA .10233251 .AMPLA .Superintendência em Rondônia (SPRF-RO) .687148 . .SAULO MESSIAS SOUTO SILVEIRA .10190059 .AMPLA .Delegacia 06 no Rio de Janeiro/RJ (DEL06-RJ) .877664 . .SILAS DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR .10193636 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .877716 . .TAIANE PEREIRA DA SILVA .10115149 .AMPLA .Núcleo de Delegacia em Humaitá (DEL02/AM) .877767 . .TAMARA COLETTO .10102644 .AMPLA .Delegacia 01 em Boa Vista/RR (DEL01-RR) .877781 . .TARCISIO SCHUTKOSKI .10248646 .AMPLA .Delegacia 06 em Coxim/MS (DEL06-MS) .877792 . .TAYNAH DO NASCIMENTO LIMA .10001971 .AMPLA .Delegacia 01 em Manaus/AM (DEL01-AM) .877804 . .THADEU SOUZA DIAS .10176416 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .877820 . .THAISLAYNE DELGADO DE SIQUEIRA .10255865 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .877822 . .THIAGO FRANKLIN FREIRE GOMES .10330068 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .877865 . .THIAGO GONCALVES RODRIGUES .10156193 .AMPLA .Superintendência no Rio de Janeiro (SPRF-RJ) .877899 . .THIARLES SOARES MEDEIROS .10249625 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .878386 . .TIAGO DE OLIVEIRA KRASS .10073730 .AMPLA .Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT (DEL04-MT) .878785 . .TIAGO LOEBLEIN .10275718 .AMPLA .Delegacia 04 em Vilhena/RO (DEL04-RO) .879257 . .TIAGO MARCELINO ALVES .10213838 .AMPLA .Delegacia 01 em Macapá/AP (DEL01-AP) .879323 . .TIAGO UCHIDA SCHNEIDER .10124408 .AMPLA .Delegacia 01 em Macapá/AP (DEL01-AP) .879348 . .TULIO JOSE PEREIRA DE SOUZA .10154927 .AMPLA .Delegacia 01 em Capanema/PA (DEL01-PA) .879367 . .VAGNER DE MELO FURTADO .10155303 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .879376 . .VICENTE ESPERANÇA PADRENOSSO .10003445 .AMPLA .Delegacia 01 em Duque de Caxias/RJ (DEL01-RJ) .879432 . .VINICIUS ALVES SANTOS .10310396 .AMPLA .Superintendência no Mato Grosso (SPRF-MT) .879473 . .WAGNER RODRIGUES DA ROCHA .10135065 .AMPLA .Superintendência em Roraima (SPRF-RR) .879516 . .WELVIS DA COSTA VIANA .10155479 .AMPLA .Delegacia 03 em Ariquemes/RO (DEL03-RO) .879806 . .WESLEY RAPOSO LOPES .10105623 .AMPLA .Delegacia 01 em Rio Branco/AC (DEL01-AC) .879824 . .WEVERTON CESAR NUNES DA SILVA .10140069 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .879887 . .WILLIAM GABINESKI NUNES .10210002 .AMPLA .Delegacia 01 em Rio Branco/AC (DEL01-AC) .880230 . .WITOR PINTO ALVES DE OLIVEIRA .10039938 .AMPLA .Superintendência no Pará (SPRF-PA) .880284 . .YASMIN SOUSA DE LIMA BATISTA .10230279 .AMPLA .Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03-PA) .880292 . .YRWING HENRIQUE GOMES DE SOUZA SANTOS .10268112 .AMPLA .Superintendência no Amapá (SPRF-AP) .880441 . .ZAIDAN SAMBRANO HUSSEIN DA COSTA MURAD .10253441 .AMPLA .Superintendência no Amapá (SPRF-AP) .880454 PORTARIA Nº 4.292, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, os candidatos habilitados no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º O ato de posse ocorrerá na sede das Superintendências da Polícia Rodoviária Federal, nos respectivos estados de lotação, conforme disposto no Anexo, dentro dos prazos estabelecidos em Lei. Parágrafo único. Fica subdelegada aos Superintendentes da lotação inicial a competência para dar posse aos candidatos ora nomeados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA ANEXO . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CO N D I Ç ÃO .U N I DA D E DE LOT AÇ ÃO INICIAL .CÓ D. VAGA . .GLEYDEILSON ALVES BENEVIDES BARBOSA .10379779 .AMPLA .Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA) .71891 . .ISMAEL MARTINS FERREIRA .10370327 .AMPLA .Delegacia 04 em Altamira/PA (DEL04-PA) .72059 . .RAFAEL MACIEL NASCIMENTO .10347704 .AMPLA .Superintendência no Acre (SPRF- AC ) .684703 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.719 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CARMEM LUCIA RIBEIRO JUCA, na condição de cônjuge do instituidor HENRIQUE PINTO JUCA, matrícula SIAPE nº 0167128, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 30 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, nota informativa SEI n° 33521/2020/ME, artigo 46, item j, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.008416/2025-09