DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 395, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.019738/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-B-II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor KONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA, matrícula nº 3007676, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 396, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo 008780.000333/2025- 77, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora ANA CAROLINA CERQUEIRA MEDRADO, matrícula nº 1866822, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/Funai nº 349, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 55, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, ... ", leia-se: "Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo ... ". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001482/2025-18, resolve: Designar ADRIANA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.934.791, e ANTÔNIO VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 1.939.771, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.379, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Edição: 88, Seção: 2, Página: 44. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001482/2025- 18, resolve: Dispensar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1.042.500, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.058632/2025-46, resolve: Designar SADI FERREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n° 3.373.287, para exercer o encargo de substituto(a) eventual da Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 24ª Junta de Recursos - ES, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061521/2025-17, resolve: Designar REGINALDO JOSE ESTEVES HATCHWELL, matrícula SIAPE n° 0.880.633, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à 1ª Junta de Recursos - AM, código FCE 1.02, da 1ª Junta de Recursos - AM, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.440161/2025-24 e Tarefa PAT nº 453707310, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0938353, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.240760/2025-40 e tarefa PAT nº 101566865, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a PEDRO PAULO LAURENTINO CASTELO na qualidade de filho maior inválido, do ex-servidor Pedro Castelo matrícula SIAPE nº 0884474, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 23/06/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adalgisa Amorim Viana, matrícula SIAPE 0923876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.440911/2025-68 e Protocolo de Requerimento PAT 1696352650 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 1.194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.011328/2025-64, resolve: Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, ocupado por HUMBERTO ARAÚJO LOUREIRO, matrícula nº 3475579, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 17 de dezembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.728, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Toronto para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA