DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900065 65 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 participar como Expositor no Seminário "Territórios Saudáveis: Reflexões transdisciplinares a partir da experiência do Observatório Bocaina e da Rede Marangatu no Brasil", no âmbito da XXVII Escola Internacional de Verão. Em Yaldad, Comuna de Quellon e Santiago, no Chile, pelo período de 07/01/2026 a 17/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007532/2025- 38). Nº 1.509 - INDIRA ALVES FRANÇA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 1495898, com a finalidade de participar do X CONGRESSO LAFKENCHE. Este congresso reunirá representantes de diversos territórios costeiros, com o propósito de compartilhar experiências, fortalecer a colaboração entre comunidades e projetar linhas de trabalho conjuntas em torno da gestão territorial, da proteção dos espaços marinhos e costeiros e da defesa da Lei 20.249. Em seguida irá participar como Expositor no Seminário "Territórios Saudáveis: Reflexões transdisciplinares a partir da experiência do Observatório Bocaina e da Rede Marangatu no Brasil", no âmbito da XXVII Escola Internacional de Verão. Em Yaldad, Comuna de Quellon e Santiago, no Chile, pelo período de 07/01/2026 a 16/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007552/2025-17). Nº 1.510 - ALESSANDRA FERREIRA DALES NAVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 3489423, com a finalidade de participar de visita técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C, T & I relacionadas ao Projeto Europeu MOSAIC. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 22/12/2025 a 14/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000453/2025-54). Nº 1.511 - CLAUDIA IDA BRODSKYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 0285408, com a finalidade de participar de visita ao instituto no Hospital Universitário de Erlangene, para discutir projetos de pesquisa conjunta sobre leishmaniose cutânea humana e murina, em Erlangene, na Alemanha, pelo período de 27/12/2025 a 03/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000461/2025-12). Nº 1.512 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar de visita ao Centro Nacional de Pesquisa de Toxinas Naturais, para discutir possíveis projetos científicos, colaborações, oportunidades de intercâmbio de estudantes e pesquisadores e outras iniciativas conjuntas que beneficiará ambas as instituições. No Texas, Estados Unidos, pelo período de 04/01/2026 a 28/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007575/2025-13). Nº 1.513 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1.557297, com a finalidade de participar do 16º Congresso de Milão sobre Terapias Inovadoras contra o Câncer, em Milão, na Itália, pelo período de 27/01/2026 a 01/02/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000628/2025-65). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.525 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 141, Portaria nº 771 de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 73, da servidora DINAIR COUTO LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 16308752. Onde se lê: "pelo período de 03/08/2025 a 28/08/2025, inclusive trânsito. Leia-se: pelo "período de 03/08/2025 a 31/08/2025, inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25030.001200/2025-10. Nº 1.526 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 188, Portaria nº 1.139 de 2 de outubro de 2025, Seção 2, página 64, do servidor WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0465088. Onde se lê: "pelo período de 06/10/2025 a 10/11/2025, inclusive trânsito. Leia-se: pelo "pelo período de 06/10/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25380.005903/2025-47. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225474/2025-11, resolve: Designar GUSTAVO RODRIGUES GASPAR, matrícula nº 1921391, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.209238/2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, SERGIO AUGUSTO LETIZIA GARCIA, matrícula nº 0660445, da função de Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.964, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208855/2025-62, resolve: Designar ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 04400800, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Processos de Aposentadoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.965, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208855/2025-62, resolve: Designar ROBSON FERNANDES MOTA, matrícula nº 3867082, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.425, publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2, página 55. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.966, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208852/2025-29, resolve: Designar VIRGÍNIA GABRIELE COSTA PENHA, matrícula nº 1236689, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação- Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 293, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.069494/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Alex Antônio Azevedo Cruz, Diretor, Gabriel Pimenta Gadêa, assessor, e Elaine Cristina de Britto Lira, assessora, desta Agência, com o objetivo de participarem de visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima; visita técnica ao Porto de Chancay; visita técnica às obras em andamento do Corredor Bioceânico e visita ao Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru - MTC / visita ao Porto de Callao, na cidade de Lima/Peru, no período de 26 à 30 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 550500.070239/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participarem de visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima; visita técnica ao Porto de Chancay; visita técnica às obras em andamento do Corredor Bioceânico e visita ao Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru - MTC / visita ao Porto de Callao, na cidade de Lima/Peru, no período de 26 à 30 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.070025/2025-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Severino Medeiros Ramos Neto, Diretor, Júlia Rocha de Araújo, assessora, e Cálicles Mânica, Coordenador- Geral de Relações Internacionais, desta Agência, com o objetivo de participarem de visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima; visita técnica ao Porto de Chancay; visita técnica às obras em andamento do Corredor Bioceânico e visita ao Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru - MTC / visita ao Porto de Callao, na cidade de Lima/Peru, no período de 26 à 30 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 297, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.070280/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, desta Agência, com o objetivo de participarem de visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima; visita técnica ao Porto de Chancay; visita técnica às obras em andamento do Corredor Bioceânico e visita ao Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru - MTC / visita ao Porto de Callao, na cidade de Lima/Peru, no período de 26 à 30 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO