DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA N° 268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA N° 272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear MAYARA AYRES LIMA para a função de Assessora Nível II do GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA N° 274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 33689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da Secretaria Estadual, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 128/2025 - PR-ES- 00064770/2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, do cargo de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 6º - DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS PR/MS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 190 - Exonerar HELTON DE CARVALHO GAMA, matrícula 33151-1, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 191 - Apostilar a designação de ANA JULIA GONCALVES OLIVEIRA, bacharel em direito, matrícula 33278-0, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS Nº 65, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 12 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República o Estado de Mato Grosso do Sul LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LETICIA SALGADO PAIVA, matrícula 32556, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2026, o servidor HAROLDO DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR, matrícula 8969, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora-Chefe Nivel IV (CC-4), matrícula nº 34261, para o encargo de substituta eventual, no período de 20/12/2025 a 06/01/2026, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Tocantins, em razão do afastamento simultâneo da servidora nomeada para o referido cargo e seu respectivo substituto, durante o recesso forense. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 759 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0004.0000169/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Servidor AUGUSTO CÉSAR SADDOCK DE SÁ, matrícula nº 1859-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, e §§ 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional - EC nº 103, de 2019. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 2.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227.2024, e considerando as informações do PGEA 20.02.0001.0009905/2025-85, resolve: Art. 1° Designar, a contar de 01/01/2026, a Procuradora Regional do Trabalho DEBORAH DA SILVA FELIX, 1° Membra Suplente da 2° Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, conforme a Portaria PGT n° 2083/2025, para atuar de forma plena, até 02 de setembro de 2027. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA