DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900077 77 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, Assistente IV, código FC-4; ANA CONSTANCIA CARVALHO SOUZA, matrícula S053028, Assistente IV, código FC-4; LARISSA ALVES DE ABREU, matrícula S080980, Assistente IV, código FC-4; REBECA SOUSA FERRAZ CHEHAB, matrícula S061551, Assistente IV, código FC-4; JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, matrícula S075846, Assistente IV, código FC-4; DIEGO SALAZAR DE SOUZA, matrícula S065220, Assistente IV, código FC-4; CARINA RODRIGUES TREVISAN, matrícula S080629, Assistente II, código FC-2; WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula S079582, Assistente II, código FC-2; CAIO FARIA GUIMARÃES ISECKE, matrícula S080904, Assistente II, código FC-2; MARIA DA GUIA DOS SANTOS LISBOA CORREIA, matrícula S059468, Assistente II, código FC-2; BRUNO ALESON BEZERRA SANTOS, matrícula S080688, Assistente II, código FC-2; PRISCILLA VIANA SOUZA COSTA, matrícula S064313, Assistente II, código FC-2; GABINETE DA MINISTRA ISABEL GALLOTTI MARIA CRISTINA DA COSTA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula S058020, Assistente V, código FC-5; FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, Assistente IV, código FC-4; CÉSAR ROBERTO PINTO MACIEL, matrícula S036220, Assistente IV, código FC-4; DANIELLA DE ALMEIDA FARIA, matrícula S065689, Assistente IV, código FC-4; WASHINGTON LUIS SPECEMILLE RESSURREIÇÃO, matrícula S079736, Assistente IV, código FC-4; FERNANDA PIRES ISAAC BORGES DA NÓBREGA, matrícula S049071, Assistente IV, código FC-4; PEDRO ABDALLAH FONSECA, matrícula S081170, Assistente IV, código FC-4; ANA PAULA MORETTI BORGES, matrícula S080742, Assistente IV, código FC-4; JOCELY PAÉ BARBALHO, matrícula S039912, Assistente IV, código FC-4; AIRTON COELHO DA SILVA, matrícula S030664, Assistente IV, código FC-4; ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, Assistente IV, código FC-4; PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, Assistente II, código FC-2; FERNANDO ARAÚJO VALADARES, matrícula S054679, Assistente II, código FC-2; ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente II, código FC-2; LARISSA FERREIRA PEREIRA, matrícula S074068, Assistente II, código FC-2; ALEXANDRA MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula S063155, Assistente II, código FC - 2 ; ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS, matrícula S019350, Assistente II, código FC-2; BRUNO GOMES FERNANDES DA SILVA, matrícula S066316, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA DANILLO ANTONIO DE PAIVA, matrícula S064704, Assistente V, código FC-5; TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula S067460, Assistente IV, código FC-4; HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, Assistente IV, código FC-4; JANE MARIA MURITIBA GRASSO, matrícula S033531, Assistente IV, código FC-4; THAISA PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula S064011, Assistente IV, código FC-4; ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609, Assistente IV, código FC-4; THIAGO PELLEGRINI MANDARO, matrícula S063040, Assistente IV, código FC-4; MARILENE DOS ANJOS GOMES, matrícula S022483, Assistente IV, código FC-4; PATRICIA HELENA FALQUER RIBEIRO, matrícula S019563, Assistente IV, código FC-4; EMIVAL CARLOS DA SILVA, matrícula S025113, Assistente IV, código FC-4; ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, Assistente IV, código FC-4; PEDRO HENRIQUE GONTIJO GOMES LIMA ROCHA, matrícula S070860, Assistente IV, código FC-4; FERNANDA REGINA ANGELA MARIANA C. VERDICCHIO, matrícula S039114, Assistente IV, código FC-4; PAULA DE SOUZA E MELLO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula S041321, Assistente II, código FC-2; NINA ARAÚJO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula S050096, Assistente II, código FC - 2 ; ARLINDO LEANDRO FERNANDES NASCIMENTO, matrícula S077520, Assistente II, código FC-2; RACHEL VIEIRA DAMASCENO, matrícula S051807, Assistente II, código FC-2; SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO VILLAS BÔAS CUEVA NÁDIA CRISTINA DE CAMPOS E SILVA, matrícula S034201, Assistente V, código FC-5; MICHELE HOLINGER SILVA SOUZA, matrícula S045351, Assistente IV, código FC-4; INEZ REGINA DA CUNHA REIS, matrícula S029100, Assistente IV, código FC-4; FIRELEY SACHSIDA, matrícula S037286, Assistente IV, código FC-4; MARIA DO SOCORRO MESQUITA GUERRA, matrícula S045262, Assistente IV, código FC-4; SIMONE PEREIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S033264, Assistente IV, código FC-4; MASSILIA XIMENES FREITAS LEAL, matrícula S032594, Assistente IV, código FC-4; DANIELLE PEIXOTO FERNANDES GOMES, matrícula S052170, Assistente IV, código FC-4; RUTE GONÇALVES DE FARIA FIDELIS, matrícula S047036, Assistente IV, código FC - 4 ; KARINA DA SILVA PEREIRA, matrícula S046048, Assistente IV, código FC-4; MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, matrícula S079523, Assistente IV, código FC-4; LIENE PINTO, matrícula S075447, Assistente IV, código FC-4; ISTEISSI AIRES GARCIA SOMENZARI, matrícula S067118, Assistente II, código FC-2; LORENE LOPES SILVA, matrícula S066880, Assistente II, código FC-2; CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA, matrícula S067401, Assistente II, código FC-2; CYNTHIA OLIVEIRA BARROS, matrícula S066464, Assistente II, código FC-2; RAVENA LOBATO LIMA, matrícula S060024, Assistente II, código FC-2; GISELE DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA, matrícula S033272, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR MIRANA LÚCIA DANTAS RAMOS, matrícula S021525, Assistente V, código FC-5; LUIZA ANGELA DE SOUZA, matrícula S066910, Assistente IV, código FC-4; ALINE PAULINO BUENO SOUTO, matrícula S064844, Assistente IV, código FC-4; MARLA SIBELI PETRY DA SILVA, matrícula S032390, Assistente IV, código FC- 4; TERCYO DUTRA DE SOUZA, matrícula S066049, Assistente IV, código FC-4; ALEXANDRE TEIXEIRA SPEGIORIN, matrícula S061993, Assistente IV, código FC-4; EMMANUEL COSTA RAMIREZ, matrícula S068432, Assistente IV, código FC-4; MÁRCIA MESQUITA CAMARGO MAGALHÃES, matrícula S056779, Assistente IV, código FC-4; JULIANA MARTELLETTO DENIPOTI REZENDE, matrícula S036638, Assistente IV, código FC-4; MÔNICA CAVALCANTI TORREÃO DE CARVALHO, matrícula S065760, Assistente IV, código FC-4; GUSTAVO PERRONE BRUNIERA, matrícula S064682, Assistente II, código FC-2; KARINE ANSELMO BONFIM, matrícula S067827, Assistente II, código FC-2; GEANE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula S064690, Assistente II, código FC-2; IZABELA VILAS BOAS DA SILVA, matrícula S066812, Assistente II, código FC-2; JORGE LAMBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S066057, Assistente II, código FC-2; FABIANA MENDES YAMIM GOUVEIA, matrícula S045343, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI PAULO SÉRGIO CAVALCANTE DE BARROS, matrícula S054377, Assistente V, código FC-5; VINÓLIA VIANA LEBRE SANTIAGO, matrícula S026136, Assistente IV, código FC-4; MARCUS VINICIUS VASCONCELOS ABREU, matrícula S074084, Assistente IV, código FC-4; VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, Assistente IV, código FC-4; ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula S061926, Assistente IV, código FC-4; FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, Assistente IV, código FC-4; ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, Assistente IV, código FC-4; MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, Assistente IV, código FC-4; DANIELLE MOREIRA CLARINDO, matrícula S080890, Assistente IV, código FC-4; RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, Assistente IV, código FC-4; WESLANE CHAGAS DE CASTRO, matrícula S029828, Assistente IV, código FC- 4; CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, Assistente IV, código FC-4; BÁRDIA TUPY VIEIRA FONSECA, matrícula S025687, Assistente II, código FC-2; TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assistente II, código FC-2; BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula S079590, Assistente II, código FC - 2 ; NELY ALVES BRAGA, matrícula S034120, Assistente II, código FC-2; HELIO FERNANDO DA SILVA, matrícula S049187, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE GABRIELLE SOARES PIAU, matrícula S065654, Assistente IV, código FC-4; AMANDA REGINA FREIRE MATTOS DAS CHAGAS, matrícula S077130, Assistente IV, código FC-4; EMANUELLE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S066928, Assistente IV, código FC-4; ARIANO SIMÕES CEZAR MENEZES FILHO, matrícula S079922, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ ABEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula S071409, Assistente IV, código FC-4; JOÃO DE ARRUDA FERREIRA, matrícula S057945, Assistente IV, código FC-4; CHRISTIANE AYRES CARDOSO, matrícula S062469, Assistente IV, código FC-4; HEITOR DANIEL PAREDES LOPES, matrícula S079337, Assistente IV, código FC-4; MAURÍCIO AUGUSTO COELHO FILHO, matrícula S079744, Assistente IV, código FC-4; EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, Assistente II, código FC-2; ARTHUR OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR, matrícula S080882, Assistente II, código FC-2; RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA, matrícula S058658, Assistente II, código FC-2; GABRIEL GALDINO BRITO, matrícula S081005, Assistente II, código FC-2; ANDERSON ELIAS DA SILVA, matrícula S080750, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO KUKINA HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, Assistente V, código FC-5; JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, Assistente IV, código FC-4; VICTOR EMANUEL DE CARVALHO, matrícula S065727, Assistente IV, código FC-4; ADRIANA SILVA MOTA, matrícula S029135, Assistente IV, código FC-4; VINICIUS MARQUES ARIFA, matrícula S041739, Assistente IV, código FC-4; ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, Assistente IV, código FC-4; TAISA DE FREITAS MACHADO, matrícula S045998, Assistente IV, código FC-4; DANIELA MEIRELES BORBA, matrícula S067975, Assistente IV, código FC-4; ALISSON GOMES SANTOS, matrícula S066189, Assistente IV, código FC-4; YARA PEREIRA NUNES, matrícula S048776, Assistente IV, código FC-4; CÂNDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA, matrícula S066723, Assistente IV, código FC-4; PRICILLA CARDOSO DE REZENDE, matrícula S042280, Assistente IV, código FC-4; CAROLINE MOREIRA PAIVA AYRES, matrícula S065840, Assistente II, código FC-2; GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assistente II, código FC-2; MARICI ALBUQUERQUE DA COSTA PAQUES, matrícula S037871, Assistente II, código FC-2; JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, Assistente II, código FC - 2 ; VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, Assistente II, código FC-2; SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, Assistente II, código FC-2; JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA ALVES, matrícula S076141, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO MARCELO MARQUES COSTA, matrícula S049829, Assistente V, código FC-5; VALÉRIA DE ALMEIDA PRAXEDES, matrícula S021940, Assistente IV, código FC-4; ELOÍSIO MAGALHÃES SILVA, matrícula S030249, Assistente IV, código FC-4; MAURÍCIO PORTO GOMES, matrícula S031369, Assistente IV, código FC-4; EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, Assistente IV, código FC-4; DJENANE PEREIRA DE ARAÚJO TARRAGÓ, matrícula S030842, Assistente IV, código FC-4; CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, Assistente IV, código FC-4; MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assistente IV, código FC-4; JANE DIAS DE LUCENA, matrícula S029267, Assistente IV, código FC-4; PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, Assistente IV, código FC-4; GLÁUCIA GUERRA LOBO BARROS, matrícula S032004, Assistente IV, código FC-4; THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, Assistente IV, código FC-4; FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, Assistente IV, código FC-4; CRISTIANO PAULO DA SILVA, matrícula S040732, Assistente II, código FC-2; JACIRÁ GARONI DE OLIVEIRA, matrícula S043170, Assistente II, código FC-2; LÉA FARIAS VEICER LIMA, matrícula S062744, Assistente II, código FC-2; MILTON VINICIUS MACHADO LAGE DE MELO, matrícula S047460, Assistente II, código FC-2; RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, Assistente II, código FC-2; NALY GRANJA DOS SANTOS, matrícula S035330, Assistente II, código FC-2; GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA JOÃO LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula S062698, Assistente V, código FC-5; TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, Assistente IV, código FC-4; NOEME ELISA PARENTE LAMARÃO, matrícula S079884, Assistente IV, código FC-4; MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, Assistente IV, código FC-4; GABRIEL PEREIRA NEVES, matrícula S065476, Assistente IV, código FC-4; GUILHERME CORRÊA RASI, matrícula S066618, Assistente IV, código FC-4; DANIEL RIBEIRO FARIAS MARTINS, matrícula S054580, Assistente IV, código FC-4; MATHEUS TADEU RAINERO MENDONÇA, matrícula S062272, Assistente IV, código FC-4; THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula S061772, Assistente IV, código FC-4; ADRIANA FERREIRA WASKY FONTINELE, matrícula S065085, Assistente IV, código FC-4; CECILIA POLICARPO BATISTA GOMES, matrícula S052102, Assistente IV, código FC-4; AMANDA DE MELO RABELO, matrícula S080661, Assistente II, código FC-2; JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assistente II, código FC-2; MATHEUS BORRO MACEDO, matrícula S081102, Assistente II, código FC-2; PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula S068343, Assistente II, código FC-2; NOELLE KARINE FRAZÃO LOPES, matrícula S074955, Assistente II, código FC-2; VENERANDA FELIPE GONÇALVES, matrícula S043413, Assistente II, código FC-2; LUANA DUARTE FONSECA CZECZKO, matrícula S080718, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assistente IV, código FC-4; ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, matrícula S074203, Assistente IV, código FC-4; DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, Assistente IV, código FC-4; FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, Assistente IV, código FC-4; SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula S059697, Assistente IV, código FC-4; DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, Assistente IV, código FC-4; CARLOS EDUARDO RODRIGUES, matrícula S040368, Assistente IV, código FC- 4; LETÍCIA SIMÕES NOVO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, matrícula S042468, Assistente IV, código FC-4; RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, Assistente IV, código FC-4; IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, Assistente IV, código FC-4; JOIRA COÊLHO FURQUIM, matrícula S072723, Assistente II, código FC-2; BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, Assistente II, código FC-2; SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, Assistente II, código FC-2; RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, Assistente II, código FC-2;