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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 79

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900079 79 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DANIEL MARTINS CARNEIRO, matrícula S080793, Assistente II, código FC-2; GABINETE DA MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente V, código FC - 5 ; SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente IV, código FC-4; LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4; NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código FC-4; MAYCON MUNIZ DE SOUZA, matrícula S079680, Assistente II, código FC-2; NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-2; FERNANDA EVANGELISTA LIMA, matrícula S079493, Assistente II, código FC-2; BEATRIZ QUEIROZ VILAS BÔAS, matrícula S044150, Assistente II, código FC-2; MARIANA DE LACERDA MACIEL, matrícula S077490, Assistente II, código FC- 2; GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula S078594, Assistente V, código FC-5; CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente IV, código FC-4; EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assistente IV, código FC- 4; MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assistente IV, código FC-4; REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assistente IV, código FC-4; LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4; VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assistente IV, código FC-4; MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assistente IV, código FC - 4 ; FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, Assistente IV, código FC-4; WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, Assistente IV, código FC-4; CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV, código FC-4; CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assistente IV, código FC-4; ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, Assistente IV, código FC-4; STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478, Assistente II, código FC-2; HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assistente II, código FC-2; DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assistente II, código FC-2; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2; LETICIA MARA LIMA FERREIRA, matrícula S066243, Assistente II, código FC-2; LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente II, código FC-2; VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assessora B, código CJ-1; CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Assessora C, código FC-6; ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, Assistente II, código FC-2; VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assessora C, código FC-6; NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO E PESQUISA GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora, código CJ-2; TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6; LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Chefe da Seção de Difusão da Informação, código FC-6; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4; DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4; MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV, código FC-4; PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código FC-4; GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente II, código FC-2; MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ; SECRETARIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6; CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6; LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6; JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Preservação e Restauro, código FC-6; ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Chefe da Seção de Processamento, código FC-6; GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, Assistente II, código FC-2; MARCIA REGINA DA SILVA ASSIS, matrícula S049799, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4; FRANCISCO DAS CHAGAS CAETANO FILHO, matrícula S027540, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL GENOVANA REZENDE VIEIRA MATHEUS, matrícula S030745, Assistente IV, código FC-4; CHRISTIANE COBRA RACHE, matrícula S030826, Assistente II, código FC-2; LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA, matrícula S058933, Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6; FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, Assistente IV, código FC-4; GENÉSIO APARECIDO DE MELO, matrícula S031776, Assistente II, código FC-2; PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6; MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, Assistente IV, código FC-4; KATIA CRISTINA ROCHA DIAS, matrícula S026594, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6; PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, Assistente IV, código FC - 4 ; CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula S053117, Assistente II, código FC-2; BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DO TRIBUNAL ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6; SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ES T AT Í S T I C A S NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA JOSÉ ROBERTO QUEIROGA FERREIRA, matrícula S030788, Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, código FC-6; COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ-2; EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6; APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6; FERNANDA BOTELHO SILVEIRA, matrícula S059735, Chefe da Seção de Documentos Digitais, código FC-6; BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6 DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6; EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6; LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4; BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente IV, código FC-4; CÁSSIA VITA DE ÁVILA, matrícula S063589, Assistente IV, código FC-4; FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, Assistente II, código FC-2; ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE NELSON AMOR, matrícula S041275, Assistente II, código FC-2; JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula S069650, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula S061799, Assistente IV, código FC-4; VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA, matrícula S072952, código FC-2; COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO FABRICIO ALVES DE SOUSA, matrícula S074220, matrícula S074220, Assistente IV, código FC-4; MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, Assistente IV, código FC-4; ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Assistente IV, código FC-4; IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE TIC FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6; WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6; TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assistente IV, código FC-4; CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO, matrícula S022491, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assistente II, código FC - 2 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 985, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JÉSSICA PALOMA DA SILVA, matrícula S074459, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CÍNTIA PAIM GOMES GURGEL, matrícula S066685, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, matrícula S064445, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula S041038, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CECÍLIA TEIXEIRA AZEVEDO E SILVA, matrícula S078519, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ÂNGELO MÁRCIO ALVES DE SOUZA, matrícula S074467, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MONIQUE MOREIRA SOARES, matrícula S077725, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SAMUEL FONSECA DE CASTRO, matrícula S051599, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LILIANA ORNELAS LACERDA, matrícula S066855, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARIA DE FATIMA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula S053362, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; THIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075676, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA KARLA BARROS DA SILVA, matrícula S059492, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FELIPE ROMÉRIO SILVA PEREIRA, matrícula S080696, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Lyon Borges Muniz;