Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 84

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900084 84 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 LARISSA NASCIMENTO MORAES, matrícula S073517, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Daniel de Oliveira Lopes; MARCIA YAMAGUTI UCHIDA, matrícula S042646, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lilian Lopes de Sousa; JULIANA STUDART PEREIRA DE MELO, matrícula S076095, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Moreira Braga; LEONARDO DE ALMEIDA, matrícula S047354, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lícia Maria da Silva Lobato Henriques; RAFAEL LORENZONI ALCÂNTARA, matrícula S079574, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Sartório Barbosa; TATIANA BARROSO DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula S057325, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Araújo Silva Magalhães; ALEXANDRE GLAUCO VIEIRA DO VALLE, matrícula S022998, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Nascimento Moraes; GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO ALDO SILVESTRE PIRES DOS SANTOS, matrícula S036301, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; HELOISA ANDRADE GOMES, matrícula S065000, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ENI GOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula S058305, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO, matrícula S015460, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula S055420, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GABRIELA ANDRADE SANTOS DE ARAGÃO, matrícula S075994, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ELSON VÍTOR LOPES COELHO, matrícula S079957, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA PAULA DO PRADO CARDOSO GROSNER, matrícula S049667, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; KARYNNE WATANABE, matrícula S065336, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DANIELA SILVESTRE PINHEIRO, matrícula S042786, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Andrade Gomes; MARIA ELIZABETH CANUTO CALAIS, matrícula S061454, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fátima Cristina dos Santos Silva Do Planalto; LUCIANA SILVA COSTA, matrícula S056515, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Andrade Santos de Aragão; MARIANE FERNANDES ABDULMASSIH, matrícula S065921, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Ricardo da Silveira; MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lálida de Figueiredo Monteiro; GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK JANAINA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula S032616, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GREICE LACERDA DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula S053648, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; TATIANA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S041232, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA CECÍLIA BARROSO DA COSTA, matrícula S054423, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ISABELLA MELLO DE FAEZY, matrícula S055608, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MAITÊ MACHADO DOS SANTOS, matrícula S074092, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, matrícula S070224, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DANIEL ESTRELA DOS SANTOS, matrícula S063350, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ELIZAMA FERREIRA PIRES REZENDE, matrícula S060113, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JAQUELINE DA SILVA MORAES, matrícula S055128, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SAMUEL MONÇÃO SANTOS, matrícula S081242, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Greice Lacerda de Almeida Carneiro; KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula S048504, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maitê Machado dos Santos; MURILLO FURTADO CLEMENS TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula S065735, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Rodrigues de Carvalho; SARA MIRANDA CARVALHO, matrícula S077180, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cecília Barroso da Costa; JOSELLE DE SOUZA OLIVEIRA NUNES, matrícula S074971, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Efraim Queiroz; VITOR FELIPE PITZ, matrícula S074432, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Gonçalves de Lima; DÉBORA DE SOUZA COELHO, matrícula S042522, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Elizama Ferreira Pires Rezende; RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Rocha Guerbe Ogibowski; CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kelly Cristina Batista da Silva Soares; GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA CLÁUDIA MACHADO SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula S076958, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JORGE MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula S059549, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO, matrícula S079094, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA, matrícula S023714, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JAQUELINE ASSUNÇÃO ALVES, matrícula S059530, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula S038460, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ALICE SOARES MONSORES DE ASSUMPÇÃO, matrícula S077644, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; VICTOR GIANINI BARBOSA MATERA, matrícula S078624, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, matrícula S080050, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos; CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Marcos Ferreira Lima; UGLAUDIRON DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula S072642, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Saldanha de Carvalho Filho; MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA, matrícula S046609, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Michelle Seabra Durães; ALEXANDRE SOUZA CASTRO, matrícula S041887, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Alves Moreira; RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Pereira Clementino; SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Uglaudiron de Oliveira Botelho; GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES BIANCA DOS ANJOS BEZERRA SOUTO, matrícula S055586, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ISABEL CHRISTINA SOUZA AGUIAR, matrícula S052579, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; PRISCILA APARECIDA GONÇALVES SILVA, matrícula S073886, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ALANNA VIEIRA DE ALENCAR, matrícula S079760, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LEANDRO LOPES CAMPBELL, matrícula S065816, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOSÉ AGOSTINHO MARTINS GALVÃO DE BARROS FILHO, matrícula S062736, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DENISE PINTO SAMPAIO, matrícula S065247, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARIA MEIRE MOREIRA, matrícula S019482, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MÁRCIA MARIA FREITAS DE ABREU, matrícula S026284, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANDRE LUIZ ARAUJO COUTINHO, matrícula S047648, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DIOGO GODOY MARTINS, matrícula S053109, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARÍSILA CAROLINA AGUIAR DA SILVA, matrícula S064720, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabel Christina Souza Aguiar; UESLEI JÚNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula S081200, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Aparecida Gonçalves Silva; AIDELMA PESSÔA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula S067479, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Severo Barbosa Vallocci; BRUNO CAMPELLO DE OLIVEIRA SOARES BASTO, matrícula S080416, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alanna Vieira de Alencar; ARTHUR FERREIRA GIL, matrícula S080831, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Soares da Silva; JOSIANE DE SOUZA NEVES, matrícula S081056, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Lopes Campbell; ROSANE SILVA MACÊDO, matrícula S065808, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leopoldo Rodrigues Portela; GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RAQUEL MAGALHÃES HAMÚ, matrícula S042590, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ELAINE BORGES SANTOS, matrícula S079507, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula S080777, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LEONARDO CALMON FERNANDES BORTOLINI, matrícula S048814, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ALLISON MATHEUS SCAPIN, matrícula S074130, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CARLOS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO, matrícula S029518, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FILIPE TORRI DA ROSA, matrícula S074106, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula S077733, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula S050320, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BRUNO CASTELO BRANCO, matrícula S041135, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BRUNO FERRAZ DA SILVA, matrícula S077601, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SAMYLLE DE MIRANDA HAICK, matrícula S081218, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Salim Pires Dutra; LARA PEZZODIPANE PICALLO, matrícula S073355, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo; BÁRBARA PIRES IRINEU HOLANDA, matrícula S062159, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Calmon Fernandes Bortolini; SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula S071921, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allison Matheus Scapin; GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOMARA OLIVEIRA TEIXEIRA E SILVA, matrícula S041496, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCIANNA PASSOS CARVALHO, matrícula S072693, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;