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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 85

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900085 85 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ROBERTA FREITAS COSTA DE CASTRO, matrícula S077580, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ELIANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula S078756, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula S069021, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; RAMON RODRIGUES LOPES, matrícula S078365, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula S076842, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SERGIO MURILO GONÇALVES MARELLO, matrícula S077709, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LEONARDO CORREIA BASTOS, matrícula S049861, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, matrícula S056884, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ALANA BATISTA DE MOURA, matrícula S079710, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES, matrícula S080653, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jomara Oliveira Teixeira e Silva; JULIANA SOUZA DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula S078284, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucianna Passos Carvalho; DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula S068572, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Freitas Costa de Castro; CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, matrícula S040236, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eliane Cristina Ribeiro Oliveira; GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EUNICE DE ALENCAR MENDES, matrícula S031172, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MANOELA BARTOS MATOS, matrícula S064623, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GERLUCE MARIA SILVA SERRANO, matrícula S051610, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; VAGNER GABRIEL BRAÚNA DOS SANTOS, matrícula S078349, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ÍSIS VOGA, matrícula S026152, registrada civilmente como Julio Cezar Voga da Silva, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula S078853, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GEORGIA PIMENTA LAGO, matrícula S078772, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; PAULA VERSIANI GUIMARAES FONTICH, matrícula S081161, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eunice de Alencar Mendes; TATIANA DOS SANTOS MOTA RODRIGUES, matrícula S060881, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Manoela Bartos Matos; CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gerluce Maria Silva Serrano; RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula S079981, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vagner Gabriel Braúna dos Santos; MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito; DANIEL MARTINS CARNEIRO, matrícula S080793, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Narayana Conceição dos Santos Lindoso; GABINETE DA MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS FERNANDA EVANGELISTA LIMA, matrícula S079493, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MAYCON MUNIZ DE SOUZA, matrícula S079680, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula S047583, Assessor C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DEIVE LEITE ARÊBA, matrícula S080866, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Samuel Pereira Suriano; MARIANA DE LACERDA MACIEL, matrícula S077490, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Ferreira Ponte; GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula S078594, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues; HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon; DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edcarlo Ramos de Oliveira; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon; LETICIA MARA LIMA FERREIRA, matrícula S066243, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Pereira Faria; LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia Dos Santos; VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires; SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de Análise e Estudos Jurisprudenciais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva Dos Santos; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Preservação e Restauro, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;; CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento e Letramento Informacional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica e Legislativa, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; COORDENADORIA DE ARQUIVO JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; FERNANDA BOTELHO SILVEIRA, matrícula S059735, Chefe da Seção de Gestão Arquivística e Negocial do SEI, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; CÁSSIA VITA DE ÁVILA, matrícula S063589, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;