DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3182 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/11/2025, resolve: Dispensar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código 53757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6026031/2025-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 847/2025, resolve: Designar o servidor ARTHUR KNEBEL FACHINETTO, código 43044, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação Inteligente e Desenvolvimento Descentralizado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007690-76.2025.4.01.8007, resolve: CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA durante a realização do projeto "Praça de Justiça e Cidadania", no período de 1º a 5/12/2025: 1 - Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, lotado na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 2 - Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA; e 3 - Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0025699-80.2025.4.02.8000, resolve: EXONERAR o servidor FABIANO DE OLIVEIRA CALAZÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessor, CJ-2, da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos Administrativos, da estrutura da Diretoria-Geral. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0025306- 58.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor HELTOM GUIMARÃES VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antonio Soares; II - NOMEAR o servidor HELTOM GUIMARÃES VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, em vaga decorrente de sua anterior exoneração. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004806- 05.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 898, de 18/11/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES .169º .aposentadoria de Tatiana Araujo Harouche Rodrigues LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004806- 05.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARIA CECÍLIA RIOS PAES DA SILVA .193º .aposentadoria de Tatiana Araujo Harouche Rodrigues LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0036574-09.2025.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02/12/2025, o servidor RODRIGO DA CUNHA BASTOS, matrícula RJ18897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 966, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316- 80.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 901, de 19/11/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 26/11/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .WALTER TEIXEIRA FERREIRA DE ALMEIDA .8º .exoneração de Matheus Basilio Gagliano LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO