DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984700, Nº Processo: 21000083030202580, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA CNPJ nº 01112780000124, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas em comunidades rurais dos municípios de Jaguarari, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Caldeirão Grande e Pindobaçu - BA, para promover a ampliação da capacidade de armazenamento de água da chuva e, consequentemente, a segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias de agricultores familiares beneficiadas., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: LARA COSTA GUIMARAES DE CARVALHO CPF nº .893.555-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984702, Nº Processo: 21000082770202507, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO DAS CANAS DE ANGICOS CNPJ nº 00609582000108, Objeto: Contratação de serviços, máquinas e equipamentos para de construção de barragem na Comunidade de Brejo das Canas, Município de Brasília de Minas/MG., Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/01/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: ELIZABETE ANTUNES DA SILVA CPF nº .710.738-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984739, Nº Processo: 21000083116202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA CNPJ nº 09350566000118, Objeto: Realização de encontros de formação e capacitação voltados à produção de mudas de hortaliças e frutíferas, com base em princípios agroecológicos e práticas sustentáveis., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, Convenente: LUZIA ALVES DOS SANTOS CPF nº .643.396-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984703, Nº Processo: 21000082797202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca- MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica no programa Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA CPF nº .462.666-*. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ALGODÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 013/2025; Número do Processo 21156.001840/2025-52. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: K2 IT LTDA (CNPJ 27.778.168/0001-89). Objeto: Aquisição de Switch CORE para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$119.000,00. Data de assinatura: 17/12/2025. Espécie: Contrato nº 015/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA (CNPJ 24.487.206/0001-56). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$10.798,50. Data de assinatura: 17/12/2025. Espécie: Contrato nº 016/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI (CNPJ 35.458.953/0001-82). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$1.798,00. Data de assinatura: 17/12/2025. Espécie: Contrato nº 017/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 45.332.507/0001-80). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$10.421,60. Data de assinatura: 17/12/2025. Espécie: Contrato nº 018/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 18.493.830/0001-63). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$12.132,80. Data de assinatura: 17/12/2025. Espécie: Contrato nº 019/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 02.604.236/0001-62). Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$36.000,00. Data de assinatura: 17/12/2025. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0016-90 contratada). Objeto: Prestação de serviços postais para atender às necessidades da Embrapa Agrossilvipastoril, pelo período de 60 (sessenta) meses.Valor estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Data da assinatura: 28.11.2025. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Leina Brasil Quadros, Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa House Ltda., CNPJ 35.689.930/0001-89; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumentos, no Termo de Referência, e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais); Data de Assinatura: 15.12.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Joséh Said Pacheco Lopes, pela Contratada. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços: Parecer Jurídico nº 122001/2025, de 10/12/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4 e a Empresa Empório Engenharia & Serviços Ltda (contratada) - CNPJ/MF 30.648.501/0001-40; Objeto: prorrogação de vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: não alterado; Valor Global: não alterado; Data de Assinatura: 15/12/2025; Vigência: de 17/01/2026 a 16/01/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Narcélio Costa Pereira, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa - SAIC nº 22300.24/0103-5-01; Partes: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, com início em 26/12/2025 e término previsto para 26/12/2026; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Sandro Benvenutti, pela SOMADATA. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 56/2025 - SEI nº 21167.001434/2025-61; Partes: Embrapa Cerrados e GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$ 657,00 ; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Gustavo Pacheco Rocha, pela empresa contratada. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 74/2025 Processo SEI nº 21167.001457/2025-18; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Loccus do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 400,00; Vigência: Início em 18/12/2025 e término previsto para 18/01/2026; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Emily Matos Nascimento pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90019/2025 cujo objeto é a aquisição de equipamento para congelação de sêmen de bovinos e diversos para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001209/2025-24. Empresas vencedoras: FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 6 e, JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA, item 8. Os demais itens foram revogados. MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dimas Hellwig de Quevedo - CPF: .879.640-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dimas Hellwig de Quevedo - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thaís Gonçalves Subeldia - CPF: .293.830-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a 02/11/2027; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thaís Gonçalves Subeldia - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado