DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980140, Nº Processo: 21000063821202593, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZMALTINA CNPJ nº 01615393000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Cruzmaltina-PR., Valor Total: R$ 252.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.366,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001360, Valor: R$ 248.300,00, PT R ES : 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: MAURICIO BUENO DE CAMARGO CPF nº .656.629-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980277, Nº Processo: 21000061608202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACEMA CNPJ nº 02070621000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Araguacema-TO, Valor Total: R$ 481.349,99, Valor de Contrapartida: R$ 3.849,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000506, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS CPF nº .062.871-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 903828. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS, CNPJ nº 06082820000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 22/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE GENTIL ROSA NETO, CPF nº .609.553-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953933. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981168, Nº Processo: 21000061397202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER CNPJ nº 45386905000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 8.835.575,37, Valor de Contrapartida: R$ 116.010,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF nº .008.892-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981559, Nº Processo: 21000061414202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE CNPJ nº 10150050000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 679.499,92, Valor de Contrapartida: R$ 106.499,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000947, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA CPF nº .992.064-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948178. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, CNPJ nº 07744303000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 719.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.372,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA, CPF nº *.505.463-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21000.009042/2025-42. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Rio Maria/PA - CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Rio Maria/PA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Marcia Ferreira Lopes - CPF/MF n° .....261...-68. Prefeita do município de Rio Maria/PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21042.027926/2025-92. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Parobé/RS - CNPJ nº 88.372.883/0001-01. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do município de Parobé/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Gilberto Miguel Gomes Junior - CPF/MF n° .....218...-00. Prefeito do município de Parobé/RS. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21005.000207/2022-28. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 conforme item 3.2 do termo aditivo nº 2/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto/2025 no percentual de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos).. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.408,71. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.001011/2025-23. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisicao de freezer -30°c e ultrafreezer -80°c, por meio de processo de adesão (carona), na condicao de orgao não participante, à ata de registro de preços nº 26/2025, gerenciada pelo ministério da saúde - usg 250110, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor Total: R$ 407.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21000.068258/2024-69. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de monitoramento, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada para as instalações prediais, sistemas e equipamentos das bases físicas de campinas e jundiaí do Laboratório Federal Agropecuário - LFDA-SP Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 4.051.548,19. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21053.000362/2022-79. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 31/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 4,461840% em cada item, referente à prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da aquisição de combustíveis em proveito do lfda-sp, a partir de novembro de 2025.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.818,87. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 130103 Nº Processo: 21043.000931/2025-48. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / R S . Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$ 1.667.045,30. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).