DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900008 8 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946570. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Solicitamos a Prorrogação do Prazo da Vigência do Convênio, em 180 dias, a partir do final da vigência atual, que é em 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.338.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.340,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940725. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08889297000108. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CICERO DAVID DE ANDRADE, CPF nº .934.958-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 901493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, CPF nº .069.330-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946033. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. A Prefeitura Municipal de Montanha, por meio de sua Prefeita, Iracy Carvalho Machado Baltar Filha, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, co. Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNANDES, CPF nº .447.287-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942082. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS, CNPJ nº 09084815000170. Solicito a prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.956.839,29, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, CPF nº .798.404-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942170. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS, CNPJ nº 01118850000151. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 684.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO ALESSANDRO FERNANDES, CPF nº .758.761-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944774. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA, CNPJ nº 25063892000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA, CPF nº .817.011-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942040. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA, CNPJ nº 01740422000166. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.500,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS, CPF nº .212.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. Solicitação Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 263.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: HUENERSON HENRIQUE CELESTINO, CPF nº .489.686-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE, CNPJ nº 03180924000105. prorrogação de prazo de vigência do convênio para mais 90 dias a partir da data de 20/10/2025 até 17/01/2026. Valor Total: R$ 712.931,67, Valor de Contrapartida: R$ 731,67, Vigência: 18/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARIANO BALABAM, CPF nº .867.459-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946718. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DRACENA, CNPJ nº 44880060000111. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 114.386,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.516,67, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GENI PEREIRA LOBO PESIN, CPF nº .923.528-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 955380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OROS, CNPJ nº 07670821000184. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, CPF nº .594.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946674. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, CNPJ nº 76205715000142. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.120,80, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JEAN PIERR CATTO, CPF nº .863.009-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 648.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.750,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº .358.081- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975260, Nº Processo: 21000034630202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHUVISCA CNPJ nº 01610869000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 255.007,63, Valor de Contrapartida: R$ 16.257,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO SIDINEI KONFLANZ CPF nº .815.450-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949943. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ATALANTA, CNPJ nº 83102616000109. SOLICI T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, EXTENDO-A ATÉ 30/06/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLAUDIO VOLNEI SENS, CPF nº .989.979-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949940. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação da prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.948.979,60, Valor de Contrapartida: R$ 38.979,60, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº .524.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951575. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CNPJ nº 10249381000109. Solicitar aditivo de prorrogao do prazo de vigncia. Valor Total: R$ 1.148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE BARBOSA DE FARIA, CPF nº .154.592- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942283. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação da Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 477.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº .524.901-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA, CNPJ nº 27174077000134. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ERIVAN TAVARES DE MORAES, CPF nº .942.524-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 946310. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FINAL ATÉ 30/06/2026. Valor Total: R$ 989.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.500,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VILSON BIGUELINI, CPF nº .704.431-*.