DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900007 7 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942048. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ANIZIO CESAR LINO SILVA, CPF nº .055.109-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. aditivo de vigência. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº .796.302-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946776. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPARICA, CNPJ nº 13882949000104. Solicita prorrogação de prazo do Convênio Nº 946776/2023;cujo objeto é aquisição de Máquinas e Equipamentos junto a este Ministério. Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.275,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA, CPF nº .629.575-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08999690000146. Solicito a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALBERTO DUARTE DE SOUSA, CPF nº .364.074-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944895. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CNPJ nº 76995430000152. Prorrogação de Prazo da Proposta 052173/2023, Convênio 944895/2023, Processo 21000.067081/2023-01 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 194.113,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.113,33, Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº .910.449-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. SOLIC I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- CONVÊNIO N° nº 942337 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Valor Total: R$ 1.647.852,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.352,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 914684. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº 01740497000147. Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 253.263,47, Valor de Contrapartida: R$ 20.243,47, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALTRAN LOPES AVELAR NERY, CPF nº .754.011-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 338.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.083,33, Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº .524.217-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 979901. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO, CNPJ nº 83026781000110. Solicitamos aditivo de contrapartida para viabilizar a execução do instrumento em detrimento do resultado do Processo Licitatório inserido na plataforma. Valor Total: R$ 197.545,46, Valor de Contrapartida: R$ 197.545,46, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO JULIO WILL, CPF nº .988.619-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943382. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGI, CNPJ nº 14200406000122. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 920.816,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE, CPF nº .585.785-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945313. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA, CNPJ nº 83102848000159. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 584.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 13.492,83, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PLOTINO DE BITENCOURT, CPF nº .368.489-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955993. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE, CNPJ nº 18334318000174. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 24.929,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.929,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDERSON DOMINGOS DIONIS, CPF nº .676.266-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ nº 08184434000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 361.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.087,99, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA, CPF nº .289.624-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942941. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195. Vigencia do convênio. Valor Total: R$ 493.399,01, Valor de Contrapartida: R$ 34.978,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº .532.114-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942942. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, CNPJ nº 08096083000176. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 309.628,99, Valor de Contrapartida: R$ 66.082,98, Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JACKSON DANTAS, CPF nº .113.404-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, CNPJ nº 76208834000159. Solicitação aditivo de prazo. Valor Total: R$ 426.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 30.341,66, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MAXWELL SCAPINI, CPF nº .495.859-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA, CNPJ nº 18243279000108. Prorrogação da Vigencia do Convenio para 24 meses. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO, CPF nº .286.026-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942940. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA, CNPJ nº 08106510000150. Vigência de convênio. Valor Total: R$ 245.546,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS, CPF nº .926.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946813. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL, CNPJ nº 77001329000100. Prorrogação do Prazo de Vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 118.188,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.913,00, Vigência: 17/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF nº .977.579-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955363. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, CNPJ nº 77003424000134. prorrogação do prazo de vigência do Instrumento 955363 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 525.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, CPF nº .324.249-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 911346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, CNPJ nº 87482535000124. Em atenção ao Instrumento nº 911346, vimos por meio deste solicitar a prorrogação de sua vigência pelo período adicional de 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 147.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.050,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DIEGO DA ROSA CRUZ, CPF nº .576.490-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES, CNPJ nº 82892365000132. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 965.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.398,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDA RODRIGUES LEITE, CPF nº .728.379-*.