DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983952, Nº Processo: 21000075015202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI CNPJ nº 01612567000181, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no município de Brejo do Piauí - Pi., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001143, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FABIANO FEITOSA LIRA CPF nº .947.523-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984440, Nº Processo: 21000029819202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EXU CNPJ nº 11040870000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001275, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251491, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE PINTO SARAIVA JUNIOR CPF nº .525.184-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986073, Nº Processo: 21000075048202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA CNPJ nº 02917132000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 523.697,83, Valor de Contrapartida: R$ 524,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001144, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS CPF nº .728.704- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986123, Nº Processo: 21000075038202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Serra Redonda/PB, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001135, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº .837.244-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942093. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 1.448.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº .655.416-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942465. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do prazo do Convênio. Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA, CNPJ nº 13112511000147. Solicitação de nova vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 194.557,99, Valor de Contrapartida: R$ 3.557,99, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI, CPF nº .019.455-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982224, Nº Processo: 21000069701202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS CNPJ nº 02394757000132, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.535.825,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.532.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000766, Valor: R$ 2.532.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSVALDO CASSIANO DE FARIA CPF nº .818.253-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985959, Nº Processo: 21000085323202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL CNPJ nº 75132860000188, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 9.645.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001150, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS ANTONIO GASPARELLI CPF nº .635.549- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948647. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO, CNPJ nº 01612812000150. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 135.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.395,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DALVIR LUIZ LUDWIG, CPF nº .204.109-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949988. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES, CNPJ nº 13908728000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO, CPF nº .216.305-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945719. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 77819605000133. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 397.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.105,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCO MARIA ALVES CABRAL, CPF nº .831.629- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945275. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS, CNPJ nº 39485412000102. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.323,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.489,20, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, CPF nº .003.617-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946428. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, CNPJ nº 95585477000192. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 460.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 174.166,67, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO GALLINA, CPF nº .204.059-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937789. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46710422000151. ALTER AÇ ÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 596.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº .081.258-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942481. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 407.340,67, Valor de Contrapartida: R$ 510,67, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº .809.377-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, CNPJ nº 80882095000153. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 383.668,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.668,42, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AMARILDO RIGOLIN, CPF nº .237.249-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941694. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 88124961000159. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 361.912,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.787,88, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, CPF nº .629.250-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942033. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Clausula quinta da vigência. Valor Total: R$ 147.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº *.133.240-.