DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980744, Nº Processo: 21000068169202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA L AG OA CNPJ nº 76950070000172, Objeto: OBRAS PARA O SUPORTE HÍDRICO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001217, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO CPF nº .940.619-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980738, Nº Processo: 21000063920202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Varzea Branca/PI., Valor Total: R$ 1.083.005,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.061.005,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000840, Valor: R$ 1.061.005,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº .405.973-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980970, Nº Processo: 21000061369202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS CNPJ nº 12225546000120, Objeto: APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIOS E DE AGROINDÚSTRIA., Valor Total: R$ 2.412.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TIAGO TORRES FREITAS CPF nº .347.654-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982480, Nº Processo: 21000069577202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA CNPJ nº 07782840000100, Objeto: APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIOS E DE AGROINDÚSTRIA., Valor Total: R$ 1.461.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001002, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO CPF nº .694.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981682, Nº Processo: 21000069550202580, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS CNPJ nº 00766733000131, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de São Sebastião do Tocantins/TO, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000827, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCILENE IRINEU MORAES DE SOUSA CPF nº .682.451-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981681, Nº Processo: 21000069559202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº 08789299000117, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000767, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA CPF nº .376.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981683, Nº Processo: 21000061743202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A M P ES T R E CNPJ nº 08146425000115, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústrias, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ERIBALDO LIMA CPF nº .660.434-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981689, Nº Processo: 21000061663202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A M P ES T R E CNPJ nº 08146425000115, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústrias., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000723, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ERIBALDO LIMA CPF nº .660.434-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982202, Nº Processo: 21000068166202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº 13117320000178, Objeto: Apoio à execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Propriá/SE., Valor Total: R$ 1.054.744,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.054,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.053.690,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000728, Valor: R$ 1.053.690,03, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº .665.505-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982903, Nº Processo: 21000073983202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS CNPJ nº 01321850000154, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Apiacás-MT., Valor Total: R$ 9.866.447,22, Valor de Contrapartida: R$ 316.447,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000822, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JULIO C ES A R DOS SANTOS CPF nº .730.501-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982939, Nº Processo: 21000069365202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XEXEU CNPJ nº 12888517000148, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindustria., Valor Total: R$ 1.082.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.435,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.079.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000829, Valor: R$ 1.079.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO GONCALVES DE LIMA CPF nº .499.794-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982917, Nº Processo: 21000073984202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE CNPJ nº 37465556000163, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 9.719.520,13, Valor de Contrapartida: R$ 169.520,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000817, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDEMILSON MARINO DOS SANTOS CPF nº .412.338-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982940, Nº Processo: 21000063899202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHOROZINHO CNPJ nº 23555279000175, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Assentamento Menino Jesus, Localidade de CIPA, Distrito de Timbauba dos Marinheiros no Município de Chorozinho-CE., Valor Total: R$ 2.124.722,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001215, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CELIA MARINHO ALBANO CPF nº .175.833- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982946, Nº Processo: 21000069566202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 09069709000118, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 4.604.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000830, Valor: R$ 4.600.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA CPF nº .930.624- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983574, Nº Processo: 21000075011202580, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA CNPJ nº 10462497000113, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.456,95, Valor de Contrapartida: R$ 956,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000984, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA CPF nº .194.853-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983572, Nº Processo: 21000074998202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACARAU CNPJ nº 07547821000191, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Acaraú/CE., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 953.090,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000986, Valor: R$ 953.090,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO CPF nº .768.152-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983698, Nº Processo: 21000069571202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109, Objeto: Obras para o suporte hídrico á produção no município de SUMÉ/PB, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000980, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE CPF nº .624.504-.