DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900012 12 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento; SAIC n° 21000.25/0094-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Alfredo Ribeiro de Freitas, CPF no ..918-34; Objetivo: Reconhecimento pelos autores de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra "Raízes, ciência e transformação: 50 anos de inovação da Embrapa Suínos e Aves"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 28/10/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Chefe em exercício de Transferência de Tecnologia, Evandro Carlos Barros, e as pessoas físicas, autores da obra acima qualificadas. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento; SAIC n° 21000.25/0090-4; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Adriana Mércia Guaratini Ibelli, CPF 310.. -30; Alexandre Matthiensen, CPF 109. -05; Ana Paula Almeida Bastos, CPF 716..-34; Airton Kunz, CPF 486. .. -68; Anildo Cunha Junior, CPF 030..-55; Ari Jarbas Sandi, CPF 024. -05; Arlei Coldebella, CPF 839. .. -00; Armando Lopes do Amaral, CPF 250. -68; Beatris Kramer, CPF 015. -66; Catia Silene Klein, CPF 627. -72; Clarissa Silveira Luiz Vaz, CPF 772. -20; Claudio Rocha de Miranda, CPF 306. -15; Daiane Voss Rech, CPF 006. -26; Darci Dambrós Junior, CPF 022 . -05; Dirceu João Duarte Talamini, CPF 202. -72; Elsio Antonio Pereira de Figueiredo, CPF 225. -91; Everton Luis Krabbe, CPF 585. -68; Estela de Oliveira Nunes, CPF 806. -72; Fabiane Goldschmidt Antes, CPF 005. -36; Francisco Noé da Fonseca, CPF 672. - 34; Franco Müller Martins, CPF 691. -87; Geordano Dalmédico, CPF 974. - 20; Gerson Neudi Scheuermann, CPF 538. -20; Gilberto Silber Schmidt, CPF 017. -24; Iara Maria Trevisol, CPF 525. -44; Jalusa Deon Kich, CPF 564. -91; Jane de Oliveira Peixoto, CPF 026. -85; Janice Reis Ciacci Zanella, CPF 586. .. -97; Jean Carlos Porto Vilas Boas Souza, CPF 614. -91; Jorge Vitor Ludke, CPF 520. -04; Josir Laine Aparecida Veschi, CPF 098. -99; José Rodrigo Pandolfi, CPF 149. -37; João Alberto Suzin Marini, CPF 932. -91; João Dionisio Henn, CPF 907. -91; Juliano Corulli Correa, CPF 171. -02; Luizinho Caron, CPF 984. .. -34; Marcelo Miele, CPF 652. -15; Marcos Antônio Zanella Mores, CPF 638. -53; Mariana Groke Marques, CPF 286. - 78; Maurício Egídio Cantão, CPF 285. -05; Martha Mayumi Higarashi, CPF 884. -34; Monalisa Leal Pereira, CPF 017. -73; Mônica Corrêa Ledur, CPF 458. -00; Osmar Antônio Dalla Costa, CPF 325. -53; Paulo Augusto Esteves, CPF 558. -00; Paulo Armando Victoria de Oliveira, CPF 231. -15; Paulo Giovanni de Abreu, CPF 581. -20; Raquel Rebelatto, CPF 815. .. - 00; Rejane Schaefer, CPF 634. -34; Ricardo Luís Radis Steinmetz, CPF 816. -49; Rosemari Martini, CPF 862. -20; Sandra Camile Almeida Mota, CPF 997. -49; Teresinha Marisa Bertol, CPF 314. . -53; Valdir Silveira de Avila, CPF 220. -53; Vanessa Gressler, CPF 992. -15; Vicky Kawski, CPF 962. -87; Virginia Santiago Silva, CPF 651. -00; Vivian Feddern, CPF 972. - 49; Waldomiro Barioni Júnior, CPF 043. -23; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra "Raízes, ciência e transformação: 50 anos de inovação da Embrapa Suínos e Aves"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 28/10/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Chefe de Transferência de Tecnologia em exercício Evandro Carlos Barros, e as pessoas físicas, autores da obra acima qualificadas. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Ronaldo Filipe Roegelin, resolveram distratar em 28/08/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 27/02/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ronaldo Filipe Roegelin, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.004564/2025-71); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e RAVIERA E-MOBILITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 52.012.765/0001-45; Objeto: Fornecimento de (01) um SUV BYD YUAN PRO 2025; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e Fruticultura, Fonte de Recursos: 1051000063; Natureza de Despesa 44905248; Valor Global: R$ 236.500,00; Data de Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Chandyles Bruno de Almeida Oliveira (pela Raviera). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos para uso em Laboratório. 33069212/0008-50 Merck item 1, valor total R$ 924,90. 68337658/0001-27 Sigma, item 2 valor total R$ 4.854,00. 10919350/0001-00 Biosave, itens 3 e 6, valor total R$ 5.282,00. 71.443.667/0001-07 Orbital Ltda, itens 8,21,22, valor total R$ 2.950,00. 63550245/0001-02 Sora Scientific, Item 5, valor total R$ 499,98. 15653057/0001-67, itens 7,26,38,39,40,43, valor total R$ 1.519,30. 15562934/0001-94, item 15, valor total R$ 4.134,00. 53568001/0001-01 Even, item 29, valor total R$ 2.200,00. 22017277/0001-60Slstares, itens 30,31, valor total R$ 224,00. 06003551/0001-95 Qualividros, itens 28,41,44, valor total R$ 669,32. 21895553/0001- 20, itens 42,46, valor total R$ 748,00. Valor Total da Licitação R$ 24.005,50. PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa MZ Segurança Privada Ltda, CNPJ: 13.624.934/0001-46. SAIC: 21100.23/0040-4-01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 1.767.447,60. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 18/12/2025. Vigência: de 01/01/2026 a 30/06/2028. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo; e Águeda Marcéi Mezomo, pela contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho, em Jales, SP -- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 19.513.686/0001-42 (Contratada); Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 30 (trinta), meses, com início em 28/02/2026 e término em 28/08/2028. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 868.136,40; Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2028; Data da assinatura: 18/12/2025; Signatários Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Renato Estavarengo, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0074-1; Processo nº 21173.001304/2025-49. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: High Level Compercial Ltda. (CNPJ: 16.847.666/0001-10) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 135.000,00. Vigência: 12/12/2025 à 11/04/2026; Data de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Sócio Proprietário, Lucas Ferreira Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0073-3; Processo nº 21173.001303/2025-02. Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: Oliveira e Almeida Informática Ltda. (CNPJ: 13.218.025/0001-08) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 4.920,00. Vigência: 15/12/2025 à 14/04/2026; Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Sócio-Diretor, Rafael Guimarães Martins de Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001399/2025-09; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 76 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 24.167.869/0001-93; Valor Total: R$ 1.896,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Raquel Alves Constantino; Data da Assinatura: 18/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001356/2025-15; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 91 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 63.067.904/0006-69; Valor Total da Ata: R$ 127.498,74; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seus Representantes Legais, Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi; Data da Assinatura: 16/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001340/2025-11; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 07, 10, 37, 49, 53, 78, 79 e 80 - PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA., CNPJ: 35.865.938/0001- 59; Valor Total da Ata: R$ 119.210,60; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Welinton Roberto Moises; Data da Assinatura: 15/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 3/2025 ao Termo de Fomento SNP Nº 001/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, Organização da Sociedade Civil, PROCESSO SEI nº 80000.003692/2024-62. OBJETO: "Prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº1/2024 - TransfereGov nº 960240, celebrado entre as partes em 06/08/2024, com o objetivo de "Realizar ciclo de capacitação de jovens lideranças das periferias para a gestão territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA". VIGÊNCIA: até 28/02/2026. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025 ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias - Substituto e Felipe de Almeida da Mota, Diretor do Instituto Maria e João Aleixo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 066/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Anéis e Pressostatos do Compressor VV180T TUE CAF, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 005/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 130.154,45 (Cento e trinta mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Srs. Everton Jorge Pereira e Rafael Pelizzari da Silva - Representantes Legais.