DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela distratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello da Costa - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 007/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ALUMINA ATIVADA F-200. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a NOVELTY COMÉRCIOIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ Nº 27.151.535/0001-10, no valor total de R$ 134.750,00 (Cento e Trinta e Quatro mil Setecentos e Cinquenta Reais) PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE ANÁISE FÍSICO-QUIMICA DA ÁGUA DE 100 BEBEDOUROS DOMÉSTICOS E 15 INDUSTRIAIS DESTA CBTU/STU/REC A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL . CNPJ Nº 28.383.198/0001-59, no valor total de R$ 332.993,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais) BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PASSAGENS E ACESSOS DE PESSOAS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS NAS PASSAGENS DE NÍVEL DO SISTEMA DE TREM DIESEL DESTA CBTU/STU/REC A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Nº 04.791.213/0001-30, no valor total de R$ 1.997.992,18 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Dezoito Centavos) BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE ANÁISE FÍSICO-QUIMICA DA ÁGUA DE 100 BEBEDOUROS DOMÉSTICOS E 15 INDUSTRIAIS DESTA CBTU/STU/REC A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL . CNPJ Nº 28.383.198/0001-59, no valor total de R$ 332.993,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais) BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90033/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 062/GOLIC/2025 AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90036/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 067/GOLIC/2025 AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CABO DE REDE PARA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 135/GOLIC/2024 AQUISIÇÃO DE JACARÉS PARA AMV'S PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/25-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com SR SECURITY SYSTEM LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2026. Diante da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, majorando os custos com mão de obra da contratada, as partes repactuam o valor anual contratado para R$ 1.216.953,60 em janeiro de 2025 e, posteriormente, para R$ 1.217.881,20 em fevereiro de 2025, bem como para R$ 1.222.238,64 em abril de 2025, além de reconhecer o direito da contratada às diferenças mensais de janeiro a novembro de 2025, que perfazem o valor de R$ 53.534,48, a serem pagos em parcela única; bem como estabelece a provisão de R$ 61.317,47, referentes à repactuação. Desse modo, o valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 1.283.556,11 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), o que inclui o valor das diferenças mensais de janeiro a novembro de 2025, bem como a provisão para o período de 01/12/2025 a 15/01/2026 no valor de R$ 61.317,47 e ainda o valor de R$ 1.222.238,64 para a renovação de mais um período de 12 (doze) meses, referente a 16/01/2026 a 15/01/2027. Processo Administrativo n.º 0479/2024-51. Assinatura: 18/12/2025. RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025 A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em epígrafe. N.º 192 - Objeto: Alienação da totalidade de Materiais inservíveis de Rodas Ferroviárias, Barramentos de Cobre, Sucata de Cobre e Cabos de Cobre. Lote único, arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 91.500,00. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 229/2025 ALIENAÇÃO DA TOTALIDADE DE MATERIAIS inservíveis de Eletrônicos, Barramentos de Cobre e Sucata Mista. Lote único, arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 27.170,00. Processos nº 0000958.00001734/2025-63, 0000958.00001876/2025-21. GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.016343/2024-61. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e reparos das instalações físicas, bem como adaptações dos ambientes nos edifícios administrados pelo ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), em brasília /df, bem como em dependências ocupadas por demais unidades, conforme item 7.2 do estudo técnico preliminar sei 12954545. Os serviços abrangem as diversas áreas das instalações, como sistemas elétricos, hidrossanitários, prevenção e combate à incêndio, cabeamento estruturado, no-breaks, bancos de bateria, grupos geradores, sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda), águas pluviais, alarmes, circuito fechado de televisão digital, entre outros. E ainda, inclui a prestação de serviços eventuais, sob demanda, para instalações e remanejamentos desses sistemas, com o fornecimento de materiais, peças e componentes de reposição necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 9.546.796,43. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 07/2021. Nº Processo: 01206.000130/2021-31. Inexigibilidade nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970203. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO, CNPJ nº 50276237000178. O presente Termo Aditivo tem como objeto ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre as Partes para apoio na execução da gestão administrativa e financeira, denominado Calculadora TRL Web para TA a. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº .747.508-*, Convenente: ANTONIO ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº .287.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 973562. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO, CNPJ nº 50276237000178. O presente Termo Aditivo tem como objeto ajustar o prazo de vigência do Convênio celebrado entre as Partes no sistema Transferegov ao previsto na Cláusula 4ª do Convênio: Este Convênio terá vigência d. Valor Total: R$ 1.361.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 13/02/2025. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº .747.508-, Convenente: ANTONIO ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº *.287.298-.