DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.037,37. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.003631/2025-13. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 44.460.306/0001-04 - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para o prédio de administração e biblioteca do ITA no Campus Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 74.895,89. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.028345/2025-57. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 32.590.635/0001-82 - PROBIMED MANUTENCAO E VENDAS ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos da seção de odontologia do grupo de saúde de curitiba (gsau- ct).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 115.505,37. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272003811202508. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 120073-80001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106000906202583. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Radares de Aproximação de Precisão (PAR) Transportáveis para substituir os Radares PAR2000T MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 120195-00001-2025NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 24.079.703/0001-15, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e o Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 2 (dois) anos, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2022NE000768, de 16/02/2022, com base nos subitens 14.2 e 14.2.5 do Termo de Referência ao Edital do Pregão 179/CAE/2021, de 21/06/2021, tudo fundamentado no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 c/c os subitens 2.1.3 e 2.1.12, letra "e" da ICA 12-23/2023, Sem a Contratada Interpor Recurso, após instauração do PAAI 08/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 36/ARC/2024, de 27/09/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 151/ARC/2699, de 06/10/2024, ratificado no Despacho Decisório nº 26/ARC/307, de 31/01/2025, ambos do CAE. Assim, fica a empresa notificada que o PAAI nº 08/CAE/2023 foi CONCLUÍDO, com aplicação de sanção à empresa e registro no SICAF. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002515202501. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de precisão e seus consumíveis destinados à operação, calibração e manutenção dos equipamentos de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90182-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 120195-00001-2025NE000845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90128/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215009358202439. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA , SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67050004231202534. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Sala Estratégica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 17/12/2025) 120006-00001-2025NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005944202551. Objeto: Contratação de empresa para manutenção (preventiva, corretiva e calibrações), com fornecimento eventual de peças e outros materiais, no Tomógrafo Odontológico da marca Dabi Atlante modelo Eagle 3D, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120636 Nº Processo: 67530.004958/2024-38. Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 67107.007903/2020-56. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 037/gapgl-bagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.951,36. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).