DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900024 24 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 13 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 13, de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, voltadas, exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a itinerância de exposições e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão das artes visuais. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. Em 18 de dezembro de 2025 MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 10 de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Myriam Muniz de Teatro. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Myriam Muniz de Teatro, voltadas, exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de espetáculos teatrais e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão do teatro. Total de investimento: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 09, de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Klauss Vianna de Dança. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Klauss Vianna de Dança, voltadas, exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de espetáculos de dança e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão da dança. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 11, de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Carequinha de Circo. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Carequinha de Circo, voltadas, exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de espetáculos de circo e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão do circo. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001015202417. Objeto: Contratação de serviços de Locação de veículos leves e pesados para a Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/12/2025) 120023-00001-2025NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90039/BASM/2025, processo 67273.007989/2025-18 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROFESP, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 45.314.193/0001-93 - BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$1.457,20; 62.321.185/0001-93 - MATEUS ARAUJO DA SILVA LTDA, valor de R$ 69,00; 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA , valor de R$ 21.514,24; 00295.234./0001-03- BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, valor de R$ 645,10; 56.294.347/0001-49 - 56.294.347 CARLA INES DILLENBURG, valor de R$ 2.278,80; 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, valor de R$ 598,77; 37.278.582/0001-82 - EMPREENDIMENTO LGA LTDA, valor de R$ 1.749,50; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 1.186,11; 05.602.456/0001-45 - INDUSTRIA E COMERCIO GIVAN LTDA , valor de R$ 5.276,00; 34.346.501/0001-46 - ANVAX COMPANY LTDA, valor de R$ 248,00; 39.751.442/0001-05 - REVENDEDORA CORREIA LTDA, valor de R$ 500,00; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA, valor de R$ 538,00; 50.665.210/0001-77 - FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO, valor de R$ 1.564,20; 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA, valor de R$ 18.411,00; 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 896,60; 43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 360,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de vigilância eletrônica e comunicação. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 18/12/2025) 120643-00001-2025NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de pintura e hidráulica RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 18/12/2025) 120643-00001-2025NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.011235/2025-16. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 63.045.881/0001-87 - LICITA CERTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cabine audiométrica para realização de exames audiológicos do grupo de saúde da base aérea de porto velho (gsau/bapv), incluindo instalação e montagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 7.723,90. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002595202527. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial das unidades apoiadas pela BAPV.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 17/12/2025) 120641-00001-2025NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000631/2025-28. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CAMPANHA DA AERONAUTICA (GECAMP). Contratado: 12.538.156/0004-52 - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de minicarregadeiras, equipamentos aerotransportáveis e implementos destinados à terraplenagem em aeródromos da região amazônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 6.991.555,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação: pregão presencial nº 250203/CABW/2025, referente ao PAG Nº 67102.250203/2025-34 publicado no D.O.U. Nº 240 de 17 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: Homologar a licitação e adjudicar o objeto da presente licitação em favor da empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$ 3,952,000.00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil dólares americanos). LEIA-SE: Homologar a licitação e adjudicar o objeto da presente licitação em favor da empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$ 3,991,646.82 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e oitenta e dois centavos). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 1)O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CLA nº 218/ACI, de 4 de julho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 127, de 11 de julho de 2025, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n°01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA), eliminará 9,8 metros lineares dos documentos relativos a a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1991 a 2018 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link:https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ANDREY ARAÚJO MOULIN Cap Av