DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900023 23 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ATEW - ASSOCIACAO DE TEATRO E EDUCACAO WANKABUKI, CNPJ nº 11643310000140. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 74.466,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: VALDETE SOUSA SILVA, CPF nº .969.332-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JOANA ALVES DA SILVA, CPF nº .218.454-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 11/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.603,01. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964260. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343009. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ nº 03074600000192. Prorrogação por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº 964260 2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº .817.178-, Convenente: RICARDO SAVASTANO, CPF nº .725.488- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964263. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 303026. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ nº 03074600000192. Solicitamos a prorrogação do Termo de Colaboração Nº 964260 pelo período de mais 12 meses como previsto. Desta forma, o projeto que tem vigência até o dia 24 de dezembro de 2025, se estenderá até o di. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº .817.178-*, Convenente: RICARDO SAVASTANO, CPF nº .725.488-. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343005 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01498.001090/2023-79. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 (sei nº 5757779) por mais 04 (três) meses, a partir de 23 de dezembro de 2025 até 23 de abril 2026, na forma do inciso xvii, artigo 6º da lei nº 14.133, de 2021; e 1..2 readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 23 de fevereiro de 2026 como termo final para o prazo de conclusão da execução dos serviços, data a ser observada pela contratada. 1.3 as partes devem seguir os termos do cronograma físico-financeiro atualizado (doc. Sei 6957384), documento o qual foi aprovado pela área técnica conforme projeto básico 6965706.. Vigência: 18/12/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.255,47. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01502.000483/2019-72. Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA , IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 12/10/2025 (doze de outubro de dois mil e vinte e cinco), encerrando-se em 08/07/2026 (oito de julho de dois mil e vinte e seis), e seguindo o cronograma previsto; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 (dez de janeiro de dois mil e vinte e seis) a 06/10/2026 (seis de outubro de dois mil e vinte e seis), nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.989,68. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000465/2025-15. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 44.596.491/0001-50 - COPIAR GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de agendas, canecas, canetas, camisas e chaveiros, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 8.563,10. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000136/2025. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo - 03 postos, para atender as necessidades do IPHAN/ACRE, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Nº. 182, Bairro Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante no Termo de Referência. GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA Chefe da Divisão Administrativa (SIASGnet - 18/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 01450.012922/2025-91 - Assunto: Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público 001/2025 - Inventário Participativo da Festa do Morango na Região Administrativa de Brazlândia/DF, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal. A proposta vencedora foi a de número 067253/2025, apresentada pela Associação Cultural Jornada Literária do Distrito Federal - CNPJ: 16.665.787/0001-40. THIAGO PEREIRA PERPÉTUO Superintendente do Iphan no Distrito Federal FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978350, Nº Processo: 01420101399202523, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE CNPJ nº 10988120000100, Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do projeto Cine Deburu, que consiste na promoção de mostras de curtas- metragens com temática relacionada às religiões de matriz africana, visando ampliar o acesso à produção audiovisual independente, fomentar o diálogo inter-religioso e valorizar a diversidade cultural e espiritual afro-brasileira por meio de exibições públicas e atividades socioculturais complementares., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: JOEL MARIANO BORGES CPF nº .241.361-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150. Prorrogação do prazo de execução do TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 031/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 936847/2022, por 180 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA, CPF nº .729.706-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO, CNPJ nº 76002641000147. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 377.169,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.169,90, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, CPF nº .249.729-*. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE N° 12 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público n° 12 de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional de 2025 - Circuito Pixinguinha de Música. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música, voltadas, exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de espetáculos musicais e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão da música popular e/ou de concerto. Total de investimento: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. Em 18 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE N° 14 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 14 de 18 de dezembro de 2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional, voltadas, exclusivamente, ao apoio à circulação das artes brasileiras, bem como à realização de ações de formação e intercâmbio artístico no exterior, por meio de apoio financeiro a agentes e obras dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Total de investimento: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Período de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos para o módulo 1 e 70 (setenta) dias corridos para o módulo 2 a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte. Em 18 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte