DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: RENATA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .100.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951156. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, CNPJ nº 10680513000144. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ARISTELINA AVELINO DO NASCIMENTO, CPF nº .304.291- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977505, Nº Processo: 01400018560202537, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA CNPJ nº 11008647000186, Objeto: Realização de Círculos de Cultura, com episódios de videocast como forma de estimular a formação e fortalecimento de redes colaborativas compostas por organizações e coletivos no Estado de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MAURICE POLITI CPF nº .553.698-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL, CNPJ nº 13123285000108. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº .539.763-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIACAO PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMACAO, CNPJ nº 07453635000193. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: BEATRIZ DE CASTRO BICUDO TIBIRICA , CPF nº .316.408-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET, CNPJ nº 05210186000127. Novas Metas a Serem Registradas: META 5 - TA COMPLEMENTO DA META 1 - BOLSA CULTURA VIVA. META 6 - TA COMPLEMENTO DA META 3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. AS ETAPAS DEVEM SER INSERIDAS LITERALMENTE IGUAL AO. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE MORAES TERRA, CPF nº .195.488- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA, CNPJ nº 03532463000192. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .241.148-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978085. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984569, Nº Processo: 01400034084202500, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA CNPJ nº 00266497000194, Objeto: Realizar oficinas e eventos de arte e cultura relacionado ao Carnaval e ao Samba Enredo na cidade de São Gonçalo/RJ, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com deficiência e promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: FABRICIO FERNANDES MONTIBELO CPF nº .351.077-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984613, Nº Processo: 01400033971202552, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ nº 38653502000194, Objeto: Implementar o projeto Cultura Viva - Capoeira e Inclusão, por meio de oficinas de Capoeira, com foco na valorização das manifestações culturais brasileiras e na inclusão sociocultural de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000376, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO CPF nº .718.798-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985496, Nº Processo: 01400034089202524, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO HISTORICO DE PLANALTINA DF CNPJ nº 10505191000105, Objeto: Visitas Guiadas - Patrimônio Cultural de Planaltina, com a realização de visitas guiadas com estudantes aos principais pontos históricos, culturais e ambientais de Planaltina (Centro Histórico, Estação Ecológica de Águas Emendadas, UnB Planaltina e Assentamento Roseli), com montagem de exposição fotográfica no Centro Educacional Dona América e produção de cartilha educativa sobre o patrimônio local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: SIMONE DOS SANTOS MACEDO CPF nº .538.101-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984346, Nº Processo: 01400032683202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LABOR AT O R I O DE IDEIAS CNPJ nº 48002492000180, Objeto: Realizar digitalização e disponibilização de acervo de fotografias de João Mendes e Afonso Pimenta, fotógrafos tradicionais do Aglomerado da Serra, na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promoção da Preservação de Bens Culturais e Memória., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: LUCIA MARIA DE PAIVA VIEIRA CPF nº .060.696-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972597. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB, CNPJ nº 23830941000158. Prezados(as), Informamos que a instituição deseja a prorrogação da vigência do referido instrumento Termo de Fomento nº 972597/2024. Nesse sentido, comunicamos que a solicitação de Termo Aditivo já. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: CELIA GONCALVES SOUZA, CPF nº .601.356-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985854, Nº Processo: 01400034139202573, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ nº 11869674000143, Objeto: Realizar o seminário internacional de intercâmbio cultural comemorativo aos 125 anos de nascimento de Gilberto Freyre a ser realizado na Espanha. Gilberto Freyre e Miguel de Cervantes "UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS BRASIL - ESPANHA.", Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES : 260745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: FERNANDO DE MELLO FREYRE FILHO CPF nº .717.424-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942616. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. Alteração de vigência do Termo de Fomento 942616/2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES, CPF nº .121.586-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985877, Nº Processo: 01400033962202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA CNPJ nº 03557293000109, Objeto: Realização de clubes de leitura para jovens e capacitação para mediadores de leitura nas cidades de Batatais, Jaboticabal, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Carlos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: GALENO DE AMORIM JUNIOR CPF nº .217.218-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 944582/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº .282.776-*.