DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "Acordo de Cooperação Técnica nº: 932/2025. Data da Assinatura: 08/09/2025. O Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC APARECIDA DO SALTO. Vigência: 15/09/2025 a15/09/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de APARECIDA DO SA LT O, pertencente ao Município de ITUVERAVA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC APARECIDA DO SALTO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294455/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI, CNPJ n.º 68.892.421/0002-99, denominada AGF PRESIDENTE KENNEDY; Objeto: Transferência de 01 (um) Guichê de Atendimento, para o GAS AVIAÇÃO, localizado na RUA DUARTE DA COSTA , 130 - AVIAÇÃO - CEP: 11702-650 - PRAIA GRANDE/SP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000479/2025 SE/SPM Aquisição de cabides de malas, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1084777. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 958/2025; Data da assinatura: 12/12/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Iretama; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Águas de Jurema; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Águas de Jurema, pertencente ao Município de Iretama, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Águas de Jurema. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº09/2016. Locação de imóvel para funcionamento da AC Feira Nova. Objeto: Prorrogação do contrato com vigência por mais 60 meses entre o período de 18/07/2026 a 17/07/2031, com mudança nas cláusulas 4.1 e 4.2, em que o valor do aluguel mensal será de R$ 1.310,10 e valor global de R$ 78.606,00. LOCADOR: José João de Souza, CPF 077..-00. Data de assinatura do TA: 16/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio VILA EXTREMA - RO; Data da Assinatura: 16/12/2025; Contratada: CRISTIANY OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, Objetos: Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária. Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA Processo: 01400.033608/2025-37. Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: Fortalecimento do Plano Nacional de Cultura para o desenvolvimento social, sustentável e ação climática. Objetivos do Projeto: Subsidiar o Ministério da Cultura, por meio de estudos, pesquisas, metodologias e ações estratégicas, na promoção e consolidação de políticas públicas, aprimorando programas e instrumentos e fortalecendo a implementação do Plano Nacional de Cultura, garantindo transversalidades e promovendo o desenvolvimento sustentável e a ação climática em níveis nacional e internacional. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Valor Total do Projeto: R$ 14.000.000,00 (quartorze milhões de reais). Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a UNESCO, promulgado pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982, e pelo Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522, de 1982. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984395, Nº Processo: 01400034557202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ALAGOA DO SUL CNPJ nº 19456075000100, Objeto: Produção de um curta-metragem em desenho animado, com duração de 10 (dez) minutos, formato Full HD, com o tema: As Aventuras de Liminha e Zumbinho a ser realizado na Cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA CPF nº .586.484-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984424, Nº Processo: 01400034740202566, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL REDEGUNDIS FEITOSA NUNES CNPJ nº 14038002000184, Objeto: Realizar curso de formação e pesquisa audiovisual em geral na cidade de Itaporanga/PB., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257790, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: FRANCISCO LOPES DA SILVA CPF nº .506.294-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984923, Nº Processo: 01400035246202519, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ nº 10680513000144, Objeto: Realização do projeto "Encontros Transformadores", com ações gratuitas de fruição, formação e criação cultural e literária, promovendo acesso, diversidade e valorização dos saberes tradicionais, no distrito de São Jorge, Chapada dos Veadeiros - GO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ARISTELINA AVELINO DO NASCIMENTO CPF nº .304.291-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984423, Nº Processo: 01400034730202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar o documentário Terra Quente em vídeo digital de média metragem sobre as terras onde Juscelino Kubitschek construiu Brasília, capital do Brasil., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº .726.881-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951154. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FABRICA DE IMAGENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO, CNPJ nº 02346978000135. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: CHRISTIANE RIBEIRO GONCALVES MONTE ROCHA, CPF nº .684.703-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08658992000150. Aditivação de valor, R$ 350.000,00, aos TCC's temáticos. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: FABIANA MENINI TRINDADE, CPF nº .341.900-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952500. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO, CNPJ nº 71540041000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: EMERSON APARECIDO CECCATO, CPF nº .433.558- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF nº .638.307-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951152. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 420029. Convenente: OMO ARO COMPANHIA CULTURAL, CNPJ nº 14230907000151. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os itens 7 e 12 do Termo de Compromisso Cultural nº 951154, a fim de prorrogar a vigência e aportar recursos adicionais, e correspondentes alterações no. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ADERBAL MOREIRA COSTA, CPF nº .006.325-.